Relatora de ajuda de R$ 12 bilhões ao RS diz que pretende manter proposta do Planalto

Relatora da medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões em ajuda ao Rio Grande do Sul, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirmou que pretende manter a proposta original apresentada pelo governo federal.

A deputada é a responsável por elaborar um parecer sobre a iniciativa na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso.

Por se tratar de MP, o texto tem força de lei assim que publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que aconteceu em 11 de maio.

O dinheiro já está sendo usado para ajudar a população gaúcha em meio à calamidade pública, como por meio de ações da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda assim, uma MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade — neste caso, para que a parte do dinheiro ainda não utilizado possa ser liberada.

No momento, está aberto até sexta-feira (17) o prazo para a apresentação de emendas à MP por parte de parlamentares na CMO.

Carneiro indicou que, por enquanto, nenhuma emenda deve ser acolhida e a ideia é manter o texto editado pelo governo. Ela ressaltou à reportagem, inclusive, não haver muitas possibilidades de mudanças em uma matéria dessa natureza orçamentária.

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