Polícia Federal combate fraudes em licitações e contratos custeados com verbas federais no Vale do Sinos

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Moema, que investiga fraudes em licitações na área da saúde e contratos administrativos custeados com verbas federais, além dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, em Araricá, no Vale do Sinos.

Conforme a PF, empresários atuariam em conluio com servidores municipais para garantir o direcionamento da contratação de prestadores de serviços públicos. Durante a ação, os policiais cumpriram dez mandados de busca e apreensão em Araricá, em Parobé e Sapiranga, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve prisões.

A investigação teve como ponto de partida informações documentadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que constatou que um contrato firmado em 2021 pela prefeitura de Araricá para prestação de serviços públicos na área da saúde estaria marcado pelo direcionamento da contratação e permeado de irregularidades.

Foram identificados indícios de apresentação de propostas simuladas, bem como sinalizado sobrepreço médio de 21,6% em relação ao valor total do ajuste firmado, acarretando potencial prejuízo ao erário de mais de R$ 250 mil em apenas quatro meses de execução contratual.

“Segundo as investigações, o grupo seria reiteradamente contratado pelo Poder Executivo municipal, contexto que indica o envolvimento de servidores públicos da mais alta administração local na seleção das propostas fraudulentas”, informou a PF.