Proibição de celulares em salas de aula avança e pode se tornar lei federal

A proibição do uso de celulares em salas de aula está prestes a se tornar lei federal no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita no Congresso desde 2015 e, com amplo apoio político, pode ser aprovada ainda neste ano. O texto restringe o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas e intervalos, exceto para atividades pedagógicas autorizadas pelos professores ou por necessidades de saúde ou acessibilidade.

A medida, que valerá para escolas públicas e privadas, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Ele implementou regra semelhante enquanto secretário municipal de Educação no Rio de Janeiro. A presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), sinalizou que a votação ocorrerá ainda neste mês.

Caso o projeto seja aprovado na Câmara sem alterações, seguirá direto para o Senado, onde também encontra apoio. O senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, e Davi Alcolumbre, líder da CCJ, já indicaram disposição em agilizar a votação. A sanção presidencial não deve ser um obstáculo, pois o presidente Lula e o Ministério da Educação já demonstraram concordância com a ideia.

Estados como o Rio Grande do Sul já possuem leis semelhantes, mas enfrentam dificuldades na aplicação. A nova lei federal pretende uniformizar a regra, estabelecendo parâmetros claros para todas as escolas do país.