Presidente Lula lança Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com 148 adesões, incluindo 82 países

“O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza. Convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas. É como se as populações de Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome. Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível”.

As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 18 de novembro, no Rio de Janeiro, a presidentes e líderes de 40 nações, entre países-membros do G20 e nações convidadas à Cúpula dos Chefes de Estado, deixam claras a premência e a importância de o mundo se unir em torno da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa, proposta pelo Brasil, foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 18 de novembro, na abertura do evento.

A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora,  pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.

Além disso, a Aliança visa expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

“A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, conclamou Lula em seu discurso na abertura da Cúpula do G20.

“Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este será o nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”, completou o presidente brasileiro.

ANO META: 2030 – O objetivo da Aliança é erradicar, até 2030, a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. “A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais. Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável. Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento. O Brasil sabe que é possível”, ressaltou Lula, que ressaltou que a Aliança nasce no G20, mas com destino é global.

EXEMPLO BRASILEIRO – Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança. “Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome”, citou o presidente.

MISSÃO E GOVERNANÇA – Para atingir os objetivos, a Aliança prioriza transições inclusivas e justas e opera por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.

SUPERVISÃO – A Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global será sediado na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

SPRINTS – Antes do lançamento formal nesta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro.  Esses anúncios, intitulados “Sprints 2030”, representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo.

PLATAFORMA GLOBAL – Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos integrantes.