Brasil registra mais de 11 mil partos por ano resultantes de violência sexual contra menores de 14 anos

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos no Brasil. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

Uma pesquisa elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com o apoio da organização Umane, verificou mais de 1 milhão de partos no Sinasc (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação.

O pré-natal é um conjunto de medidas capaz de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.

Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre da gestação é de 30%.

A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.

Disparidades entre as regiões

Os autores que conduziram as análises sublinham as disparidades entre as regiões do País. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de três meses grávidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.

As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas.

Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).

Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do País, como assinalam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação.