PF realiza operação contra suspeitos de corrupção em compra de telas interativas em São Leopoldo

Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR) e a prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos. A ação faz parte da segunda fase da Operação Rêmora, que mira irregularidades na contratação de telas interativas para salas de aula.

A investigação, liderada pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Contra o Sistema Financeiro (Delecor), sob o comando do delegado Wilson Klippel Cicognani Filho, revelou indícios de que a Smart teria pago propinas para vencer um pregão e ser incluída na ata de registro de preços do Consisa VTR. Posteriormente, intermediários da empresa teriam negociado a adesão da prefeitura de São Leopoldo à ata, resultando na aquisição de 74 telas interativas em 2021, ao custo de R$ 2,3 milhões.

Mandados e alvos

Nesta fase da operação, a PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de valores. Entre os alvos estão o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, Marcelo Augusto Mallmann, lotado no gabinete do governador Eduardo Leite, e Cliver André Fiegenbaum, diretor administrativo e financeiro da Metroplan. Apesar de atualmente ocuparem cargos no governo estadual, os três não estavam na administração à época dos fatos investigados.

Ricardo Giovanella, dono da Smart, também é investigado, mas não foi alvo de mandados nesta fase. O servidor Luiz Fernando Heylmann, da prefeitura de São Leopoldo, também é investigado e teve buscas realizadas em sua residência.

Esquema de propinas

De acordo com a PF, Carlos Rafael Mallmann teria recebido valores de representantes da Smart para facilitar a classificação da empresa no pregão. À época, ele atuava como assessor jurídico do consórcio e colaborava para superar contestações contra o resultado do pregão. Conversas interceptadas mostram indícios de negociações financeiras entre os envolvidos. Em uma delas, Carlos teria emitido um parecer técnico favorável à empresa, o que resultou em pagamentos suspeitos.

Após a vitória da Smart no pregão, representantes da empresa, junto com Luiz Fernando Heylmann, teriam articulado para que a prefeitura aderisse à ata de registro de preços do Consisa. Em dezembro de 2021, foram adquiridas 74 telas interativas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Novas compras levantam suspeitas

No ano seguinte, em 2022, a prefeitura de São Leopoldo realizou outra aquisição de telas da Smart, dessa vez por meio de uma licitação própria. Foram compradas mais 303 telas interativas, ampliando as suspeitas sobre a dimensão e a necessidade desses equipamentos. As autoridades seguem investigando se houve novos desvios na segunda negociação.

A PF segue analisando os materiais apreendidos e os desdobramentos desta fase da Operação Rêmora. Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis podem responder por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.