Governo deve antecipar repasses do Fundo dos Municípios para cidades em calamidade no RS

Previsão é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para municípios atingidos por enchentes. Há previsão de anúncio de medidas para socorrer empresas do estado na próxima semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (17) a antecipação de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades do Rio Grande do Sul em estado de calamidade.
A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.
Cidades do Vale do Taquari, RS, vão precisar ser reconstruídas em outros lugares mais altos
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.
Socorro à indústria
A medida deve ser apresentada pelo Palácio do Planalto até o fim da tarde desta sexta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também deve participar do anúncio.
Para a semana que vem, o governo prepara uma nova rodada de medidas para o Rio Grande do Sul.
Mais cedo, Haddad afirmou a jornalistas que está desenhando um programa de socorro às empresas gaúchas. Sem dar muitos detalhes, ele disse que deve haver uma condição: “permanência no Rio Grande [do Sul]”.
“Não vou antecipar, porque o esboço já foi apresentado ao presidente, mas não apresentei a medida. Semana que vem devemos apresentar e acredito que haverá temos de já anunciar na semana que vem”, afirmou o ministro.
“Falamos com a federação das indústrias. O sul tem um parque industrial relevante. Temos que cuidar dessa parte também”, explicou Haddad.
Nesta sexta, uma comitiva de industriais gaúchos se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e apresentou uma lista de pedidos para enfrentamento dos prejuízos provocados pelas enchentes.
O vice-presidente Geraldo Alckmin conversa com jornalistas após reunião com comitiva da Fiergs
Guilherme Mazui/g1
Os pedidos incluem crédito para as empresas e a flexibilização de regras trabalhistas, em um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) defende também a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado, que ainda lida com cidades alagadas, pessoas desabrigadas, rodovias bloqueadas e aeroporto fechado.