Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar gabinete do ódio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ataques a ministros e instituições. A decisão foi divulgada nessa segunda-feira (16).

Moraes também determinou que mais 20 pessoas sejam ouvidas no inquérito. O foco da extensão é aprofundar as investigações sobre o chamado gabinete do ódio, que teria atuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do ‘Gabinete do Ódio’, bem como de todos os seus participantes, o Inq 4781 foi prorrogado pelo Ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”, diz a decisão.

A Polícia Federal já relatou ao Supremo a existência de uma milícia digital que atua contra a democracia e as instituições. Integrantes teriam usado a estrutura do chamado “gabinete do ódio”.

O gabinete seria formado por aliados do ex-presidente Bolsonaro e, segundo as investigações, atuaria até mesmo dentro do Palácio do Planalto.

No relatório final sobre a suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder, a Polícia Federal cita que tal “gabinete do ódio” também teria sido usado por investigados para propagar ataques sem provas ao sistema eleitoral.

Março de 2019

O inquérito das fake news foi aberto em 14 de março de 2019, com base no regimento interno do STF. A iniciativa foi do então presidente do Supremo Dias Toffoli, que designou a relatoria ao ministro Alexandre de Moraes.

Inicialmente, o prazo das investigações estava previsto para terminar em janeiro de 2020. Porém, o inquérito tem sido prorrogado desde então.

Em março de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu inquérito criminal para investigar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” da Corte, de seus membros e de familiares. A investigação ficou conhecida como “inquérito das fake news”. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso.

Em meio a questionamentos sobre a abertura do inquérito, com críticas que partiram inclusive da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de membros do próprio STF, as investigações já duram mais de um ano. Em 18 de junho, o STF decidiu, por 10 votos a 1, em favor da legalidade da legalidade do inquérito, que deve prosseguir.