Justiça mantém interdição de templo dedicado a Lúcifer no RS

O templo dedicado a Lúcifer, localizado em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado após nova decisão judicial emitida na última sexta-feira (13). A determinação mantém a suspensão da inauguração, inicialmente programada para agosto, e reforça a necessidade de regularização administrativa para o funcionamento do local.

De acordo com a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, o imóvel permanecerá fechado até que obtenha as devidas licenças junto aos órgãos públicos competentes. A Prefeitura de Gravataí moveu a ação alegando que o templo carece de alvará e CNPJ registrados como associação ou entidade religiosa. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 50 mil.

O fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, afirmou que foi surpreendido pela decisão e criticou a dificuldade em obter as licenças necessárias. “A prefeitura cancelou nossos pedidos de alvará e encerrou os processos. Não resta opção senão contestar a multa judicialmente”, disse.

Características do templo e estátua
A estátua de Lúcifer, construída pela Nova Ordem de Lúcifer na Terra, possui 5 metros de altura com o pedestal, pesa uma tonelada e foi produzida em cimento. O monumento, que custou R$ 35 mil, é considerado sagrado pelos membros e foi projetado para ter iluminação especial. Segundo Mestre Lukas, a estátua simboliza a dualidade humana e espiritual, representada por detalhes como asas e pés esqueléticos.

O templo, destinado exclusivamente aos membros da ordem, realiza reuniões mensais e grupos de estudo. Com cerca de 100 integrantes no Brasil, sendo 80 do Rio Grande do Sul, o grupo busca desmistificar a prática religiosa e promover debates e rituais que exploram a “luz do conhecimento”, como descrito pelo fundador.

Decisão judicial e contexto
Os responsáveis pelo templo alegam que, por se tratar de um espaço privado sem fins comerciais, as exigências administrativas não deveriam se aplicar. No entanto, a decisão judicial enfatizou que templos religiosos, assim como outros estabelecimentos de ocupação coletiva, precisam cumprir requisitos legais para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores.

Apesar de rumores de financiamento público para a construção do templo, tanto a prefeitura quanto o fundador negaram a utilização de recursos municipais no projeto. As autoridades continuam monitorando o caso, enquanto a inauguração permanece suspensa.

Com informações do G1