Justiça mantém interdição de templo dedicado a Lúcifer em Gravataí por irregularidades

Em um caso que vem gerando intensos debates na comunidade de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da cidade decidiu manter a interdição de um templo dedicado a Lúcifer. A decisão, proferida pelo juiz Régis Pedrosa de Barros na última semana, reforça uma liminar emitida em agosto, que já havia impedido a inauguração do local por conta de irregularidades administrativas.

O principal motivo da interdição é a falta de documentação regularizada. Segundo a Prefeitura de Gravataí, o templo não possui alvarás nem licenças junto aos órgãos competentes e também não está registrado como associação ou entidade religiosa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A ausência desses requisitos levou à ação judicial que resultou na interdição preventiva do local.

Defesa dos organizadores

Os responsáveis pelo templo alegam que o espaço é de uso restrito a membros da organização e não tem acesso aberto ao público, argumento utilizado para justificar a não necessidade de alvarás e licenças. No entanto, a Justiça rejeitou essa argumentação, apontando a ausência de provas que sustentassem a restrição de acesso e reforçando a importância de seguir as normas legais para garantir a segurança jurídica e administrativa da atividade.

O templo permanecerá interditado até que todas as irregularidades sejam sanadas. Em caso de descumprimento da ordem judicial, os organizadores estão sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil. A medida busca assegurar que o funcionamento do local esteja em conformidade com as exigências legais.

Estátua

Uma das principais atrações do templo é uma estátua de cinco metros de altura dedicada a Lúcifer, que os organizadores afirmam ser a maior do mundo. Segundo eles, a obra é um elemento central na proposta do espaço e representa um marco simbólico para os membros da organização.