Três em cada dez domicílios não contam com rede de esgoto no Brasil

Três em cada dez domicílios no País ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20). Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou.

A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 ponto percentual, passando de 68,1% para os atuais 69,9%. Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.

A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.

Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.

Os dados da Pnad mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.

De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.

Acesso à água potável

Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.

Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.

As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.

Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.

De acordo com o economista analista da Pnad Wiliam Araujo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.