Prefeitura de Porto Alegre obtém R$ 3,5 bilhões em empréstimos de bancos internacionais

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, assinou em Brasília nessa sexta-feira (20) quatro contratos que totalizam cerca de R$ 3,5 bilhões em empréstimos junto a cinco bancos internacionais, mediante contrapartidas por parte da administração municipal. No foco de uso dos recursos estão obras de recuperação e reconstrução da capital gaúcha após as enchentes de maio.

As instituições financeiras em questão são Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Banco de Desenvolvimento Alemão (KFD).

Outros R$ 150 milhões devem ser obtidos, com a mesma finalidade, em financiamentos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os trâmites estão em fase de conclusão.

A tomada de empréstimos estrangeiros foi aprovada no dia 10 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após um pedido de agilidade encaminhado à bancada gaúcha na Casa. Na ocasião, Melo reconheceu a atuação aos parlamentares e a integrantes do governo federal:

“Agradeço especialmente aos ministros Alexandre Padilha [Relações Institucionais], Paulo Pimenta [Comunicação] e Rui Costa [Casa Civil], bem como ao secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, pela articulação. E também pelo apoio fundamental do senador Vanderlan Cardoso [PSD-GO], meu conterrâneo e que preside a comissão, e aos senadores gaúchos Hamilton Mourão [Republicanos], Luiz Carlos Heinze [PP] e Paulo Paim [PT]. A todos e todos parceiros e parceiras que tornaram este resultado possível. Uma verdadeira soma de esforços que beneficia a população para reconstruir e fazer uma cidade melhor”

Destino do dinheiro

– Regeneração Verde, Resiliente e Inclusiva

Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre e 4º Distrito (Zona Norte), soma 162 milhões de euros, sendo 77,7 milhões de euros com cofinanciamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e 51, 8 milhões de euros da AFD, além de contrapartidas do município. É destinado à urbanização, drenagem, recuperação do patrimônio histórico, cultura e turismo e qualificação de espaços públicos.

– Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do município

No valor total de US$ 161 milhões, incluindo financiamento do BID e contrapartidas do município, busca melhorar a qualidade e o alcance da prestação de serviços através da transformação digital, além de recuperar e melhorar a oferta de serviços e benefícios sociais impactados pelo evento climático de maio, atendendo à população afetada.

O programa inclui construções, obras e reformas em unidades de saúde, hospitais, escolas, creches, conselhos tutelares, centros administrativos, unidades de triagem, além de moradias para idosos e capacitação para o trabalho, com foco nos mais vulneráveis.

– Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre: com valor total de US$ 100 milhões, financiado pela CAF e contrapartidas do município. O programa visa construir Complexos Territoriais para comunidades locais em regiões afetadas ou vulneráveis a desastres, especialmente no Sarandi, Humaitá e Arquipélago.

Está prevista também a reestruturação e reurbanização dos Centros Comunitários, com ampliação de serviços e modernização de espaços públicos e vias de acesso.

– Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas em Porto Alegre: o pedido de contratação de empréstimo, no valor total de 125 milhões de euros, com financiamento do KFW e contrapartidas do município, visa a construção de sistemas de drenagem nos arroios Guabiroba, Cavalhada e Moinhos.

As ações incluem o reassentamento das famílias que vivem no entorno, fortalecimento da resiliência urbana e redução de riscos associados a desastres naturais. O programa também prevê a implementação de soluções de drenagem e esgotamento sanitário, além de proteger a população contra inundações e melhorar a qualidade ambiental dos arroios.

Novo PAC

Melo também se reuniu com a subsecretária do Tesouro Nacional, Suzana Braga, na sede do Ministério da Fazenda, para pedir agilidade nos trâmites e tratar sobre a liberação dos valores para as obras do programa federal “Novo PAC”.

Com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as intervenções somam mais de R$ 500 milhões e são direcionadas a melhorias na macro e microdrenagem, casas de bombas, estações de tratamento de água, além da aquisição de mobiliário para um Centro de Controle Operacional do Transporte.

(Marcello Campos)