Defesa do general Braga Netto pede ao Supremo que ele seja solto

A defesa do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Jair Bolsonaro, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsiderasse a prisão preventiva do militar. Os advogados argumentam que o ex-ministro não possui histórico de desobediência e que não há justificativas para a adoção de uma medida tão severa. Segundo a defesa, Braga Netto é um militar da reserva sem qualquer conduta que comprometa a ordem pública ou as investigações.

“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, afirmam os advogados em sua solicitação.

Braga Netto está preso desde o dia 14 de dezembro de 2024, em decorrência de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Ele é suspeito de obstrução de justiça, sendo acusado de tentar obter dados sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro.

A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, que, em sua decisão, afirmou que os desdobramentos da investigação indicaram um “verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento” por parte de Braga Netto nos planos golpistas.

Essa argumentação foi reforçada por um depoimento crucial: no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” haviam procurado o pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid, por telefone, a fim de obter informações sobre a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens.

A prisão preventiva, no entanto, é uma medida cautelar, com o objetivo de garantir o andamento regular das investigações e evitar que o acusado prejudique o processo, cometendo novos crimes, destruindo provas, intimidando testemunhas ou tentando fugir.

No caso de Braga Netto, a Polícia Federal argumentou que a liberdade do general representaria um risco à ordem pública, uma vez que ele poderia ter condições de interferir nas investigações e influenciar o andamento dos processos.

Braga Netto teve destaque no governo Bolsonaro, atuando como ministro da Casa Civil e, posteriormente, como ministro da Defesa. Durante o ano de 2022, foi o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.