Estado anuncia construção de três novas penitenciárias no RS

O governo do Estado, por meio da SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), anunciou a construção de três novas unidades prisionais no Rio Grande do Sul. A instalação das penitenciárias ocorrerá em Caxias do Sul, Rio Grande e Alegrete, com um investimento total de R$ 535 milhões.

Conforme o governador Eduardo Leite, o objetivo das obras é consolidar a política de segurança pública e oferecer melhores condições para a ressocialização. “Com essas ações para o sistema prisional, vamos garantir que quem está cumprindo pena esteja efetivamente restringido da liberdade e tenha a possibilidade de se reabilitar para voltar ao convívio em sociedade”, destacou Leite.

Em Caxias do Sul, a nova unidade terá capacidade para 1.650 vagas e contará com investimento de R$ 261 milhões. Já em Rio Grande, a penitenciária terá 1.710 vagas e receberá R$ 241 milhões. Ambas vão ter executação pela Verdi Sistemas Construtivos, com prazo de conclusão estimado em 18 meses.

Em Alegrete, a nova Cadeia Pública terá 286 vagas e investimento de R$ 31 milhões. A obra, porém, será realizada por outra empresa, a Konpax Construções Ltda.

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as ações tratam-se de um marco no sistema prisional gaúcho. “São avanços importantes que o governo vêm conquistando nos últimos anos, a partir de investimentos que qualificam a estrutura de trabalho aos servidores da Polícia Penal e permitem que as forças de segurança combatam com eficiência o crime organizado”, afirmou.

Ampliação de unidades existentes

Além das novas unidades, o governo também assinou contratos para ampliação de casas prisionais. Entre as obras previstas estão:

• Presídio Regional de Passo Fundo: 40 vagas adicionais;
• Presídio Estadual de Cachoeira do Sul: mais 130 vagas;
• Penitenciária Modulada de Uruguaiana: ampliação de 53 vagas.

Com esses investimentos, o Estado afirmou que encerra 2024 com mais de R$ 800 milhões aplicados no sistema prisional.

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