Sem caixa, governo vai depender mais do setor privado para obras em 2025

O governo precisará apostar na ampliação do papel da iniciativa privada para investimentos em infraestrutura nos próximos dois anos. Com o Orçamento pressionado pelos gastos obrigatórios crescentes (como as despesas com pessoal e benefícios previdenciários), a prioridade para o uso de recursos públicos serão os grandes projetos do Novo PAC.

Já no caso de demandas para manutenção de rodovias e obras de saneamento, por exemplo, a saída será incentivar concessões, parcerias público-privadas e políticas de financiamento que passam pelos bancos estatais.

De acordo com os dados da Infra S/A (empresa de planejamento ligada ao Ministério dos Transportes), no primeiro trimestre de 2024 os investimentos públicos em infraestrutura de transportes alcançaram R$ 2,41 bilhões, aumento de 27,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mas o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, admite que o governo já previa que não haveria recursos públicos para manter os mesmos níveis de investimentos nos próximos anos, uma vez que as despesas obrigatórias têm crescido acima da inflação. “Então, trabalhamos com foco em alavancar os recursos do setor privado para a infraestrutura”, diz.

Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, a pasta destinou mais de R$ 26 bilhões para a manutenção, conservação e construção de rodovias – número maior que o de anos anteriores, mas, mesmo assim, muito abaixo do necessário ( mais informações na pág. B2). “Agora, como queremos tocar a agenda de projetos do PAC, não vamos conseguir, com os recursos que temos, manter esse mesmo nível de investimento em manutenção”, diz Santoro. A pasta realizou nove leilões rodoviários nos últimos dois anos e planeja mais 26 até 2026.

Na mesma linha, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira de Almeida, diz que as principais prioridades do orçamento público em sua pasta serão as frentes de habitação e a de prevenção a desastres. Nesse caso, obras de mobilidade urbana, que também estão entre as atribuições do ministério, ficariam em segundo plano.

Já o saneamento, uma outra atribuição da pasta, dependerá da iniciativa privada. O País ainda precisa levar os serviços de água tratada e coleta de esgoto a 10 milhões de pessoas até 2033 para cumprir a meta de universalização. “O mercado operando no saneamento não é mais uma discussão de teoria. É a realidade do Brasil.”

Contudo, os recursos empenhados anualmente ainda representam apenas metade do necessário para a universalização, conforme o Instituto Trata Brasil. (Estadão Conteúdo)