Bolsonaro aposta em mudanças previstas na composição do TSE para 2026 como fator positivo para reverter inelegibilidade

Expectativas de retribuição

Convicto de que se apresentará como candidato ao Planalto em 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro está esperançoso com a mudança de composição do TSE no próximo ano para reverter sua inelegibilidade. A Corte eleitoral passará a ser comandada pelos ministros do STF Kassio Nunes e André Mendonça, como presidente e vice-presidente, respectivamente, os quais foram indicados à Suprema Corte pelo ex-mandatário.

Pacto nacional

A Confederação Nacional da Indústria propôs nesta segunda-feira um pacto nacional entre os Poderes e o setor produtivo para avaliar alternativas que consolidem regras de equilíbrio fiscal no Brasil visando estimular o crescimento econômico. O movimento sugere que seja criado um consenso entre as partes para que, enquanto se busca o equilíbrio das contas públicas, sejam lançados estímulos seletivos que garantam a continuidade de investimentos.

Estimados do presidente

Ainda que deva ganhar autonomia à frente da Secom da Presidência, caso assuma a pasta, o publicitário Sidônio Palmeira pode ter que negociar eventuais mudanças na secretaria. A carta-branca sinalizada pelo presidente Lula ao marqueteiro para a escolha dos membros da sua equipe pode esbarrar em nomes que já ocupam o órgão e que possuem significativa confiança do chefe do Executivo.

Retorno antecipado

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu antecipar o retorno das férias, previstas até a próxima semana, e voltou nesta segunda-feira aos trabalhos na Esplanada. Em nota oficial, a pasta explicou que o regresso precoce ocorre para o cumprimento de agendas oficiais ao longo desta semana.

Retorno antecipado II

Quem também decidiu voltar mais cedo das férias, que se estenderiam até 21 de janeiro, foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que retomou os trabalhos nesta segunda-feira. O líder ministerial retornou à agenda rotineira participando de uma reunião com o presidente Lula, que havia sido adiada anteriormente em decorrência de uma cirurgia da esposa do ministro.

Ampliação da isenção

De volta à rotina, Fernando Haddad confirmou nesta segunda-feira a jornalistas que o governo federal deve encaminhar ao Congresso neste ano o texto que trata da faixa de isenção do Imposto de Renda. O ministro da Fazenda afirmou que o presidente Lula aguardará a eleição das Mesas Diretoras no Legislativo para avançar com a discussão, mas garante que o debate ocorrerá ainda em 2025.

Ausência confirmada

Os favoritos à presidência da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, não devem marcar presença no ato de rememoração do 8 de Janeiro, organizado pelo governo Lula para esta quarta-feira. Receosos com eventuais ruídos com congressistas da oposição, ambos os parlamentares argumentaram que estarão fora de Brasília na data em questão.

Balanço governamental

O presidente Lula pretende reunir todo o corpo ministerial do governo em Brasília na segunda quinzena de janeiro para realizar um balanço de dois anos do atual mandato.

Segundo Rui Costa, ministro da Casa Civil, o líder do Planalto pretende avaliar as medidas do governo que já foram votadas, além de alinhar o que ainda será feito até o final de 2026.

Heroína nacional

Em meio à repercussão internacional do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei para incluir o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. Representada no longa pela atriz Fernanda Torres, a esposa do deputado Rubens Paiva é lembrada pela parlamentar como um símbolo da luta contra a ditadura, em decorrência de sua busca contínua de informações sobre o paradeiro do marido, desaparecido após ser preso pelo DOI-CODI no regime militar.

Desempenho extraordinário

Após Fernanda Torres ganhar o Globo de Ouro no domingo por interpretar Eunice Paiva nos cinemas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou o que descreveu como “extraordinário desempenho” da atriz. Nas redes sociais, o magistrado destacou que o filme retrata “os males de uma ditadura” com “arte, poesia e sensibilidade”, e que, através de Fernanda, “resgata para o mundo uma história triste, que todos devemos trabalhar para que não se repita”.

Incremento do Brics

À frente do comando do Brics, o Brasil anunciou nesta segunda-feira a entrada oficial da Indonésia como membro pleno do bloco. Aprovada em agosto de 2023, na cúpula de Joanesburgo, a adesão do país marca a primeira expansão do grupo sob a presidência brasileira.

Janeiro Branco

Aderindo à campanha Janeiro Branco, a Famurs promoverá no próximo dia 20 um encontro com colaboradores e gestores municipais gaúchos para debater a importância do cuidado com a saúde mental e emocional. O encontro visa mobilizar os municípios do Estado a adotarem iniciativas que valorizem o bem-estar das pessoas e fortaleçam as comunidades locais, viabilizando ambientes mais saudáveis e produtivos.

Volta aos trabalhos

A Defensoria Pública do RS retoma nesta terça-feira o atendimento presencial do Instituto de Previdência do Estado do RS, em Porto Alegre. Retornando nesta semana do recesso forense iniciado em dezembro, o órgão volta a trabalhar no local após cerca de 8 meses sem atender no edifício, afetado por danos decorrentes das enchentes de maio.

Sessão interrompida

Uma decisão judicial interrompeu nesta segunda-feira, a pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, a votação de um pacote de projetos enviados pelo governo Melo à Câmara Municipal. A Justiça determinou que os textos, que tratam de questões como a criação, renomeação e extinção de secretarias, alterações no DMAE e a extinção da Fasc, sejam submetidos a audiências públicas antes de irem ao plenário.

Contratação de professores

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira a lei que prevê a contratação de 600 professores, em caráter emergencial e por prazo determinado, para a Rede Municipal de Ensino. Os profissionais, a serem contratados em regime normal de 20 horas semanais, serão destinados ao incremento de efetivo na Educação Infantil, nos Anos Iniciais e nos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Museu do Paço

Sebastião Melo validou também nesta segunda-feira a lei que cria o Museu de Arte do Paço, definindo as suas finalidades, atribuições e organização. Localizado no Paço dos Açorianos, antiga sede do Executivo porto-alegrense, o local deverá ser reconhecido como um espaço cultural dinâmico com a função de preservar a história das artes visuais, em especial da Capital.

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