Mobilização em frente de Termoelétrica em Candiota (RS) pede a Lula pela sanção do PL 576 sem vetos

Um ato público reunindo diferentes forças comunitárias da cidade de Candiota e Região foi realizado em frente a Usina Termoelétrica Candiota III, hoje administrada pela empresa Âmbar Energia, na última segunda-feira (06). Os participantes declararam que o objetivo do ato é a sensibilização do presidente Luís Inácio Lula da Silva, para que sancione o Projeto de Lei 576/2021.

A nova legislação – já aprovada na Câmara e Senado – trata da normatização das usinas eólicas offshore (em alto mar) mas que traz em um de seus artigos a possibilidade da extensão da vida útil das termoelétricas já instaladas até 2050, o que – segundo os organizadores do ato – proporcionaria a Candiota e região um período adequado para a transição energética em padrões “ambientalmente responsáveis e socialmente justos”.

A usina Candiota III está parada desde 1º de janeiro, devido ao encerramento dos contratos de geração e fornecimento de energia. A organização da atividade – que se deu de forma pacífica – partiu da Comissão de Transição Energética Justa e Inclusiva de Candiota.

“Nós esperamos que o presidente Lula sancione o PL 576, especialmente o artigo 22, que foi amplamente debatido no Congresso Nacional”, aponta o prefeito de Candiota Luis Carlos Folador. “Há toda uma articulação das entidades para que tenhamos uma transição energética justa ao longo dos próximos anos, mas a manutenção desta usina até 2050 significa dignidade, manutenção dos empregos, dos impostos e o desenvolvimento da nossa região”.

A expectativa de Folador é de que até sexta-feira (10) o presidente Lula realize a sanção do projeto de lei e a operação da usina e toda a cadeia social e econômica que está atrelada a ela volte a normalidade. Após o ato uma delegação de lideranças se deslocou para Porto Alegre para reunir-se com o governador em exercício, Gabriel Souza, enquanto outro grupo estava articulado para atuar em Brasília junto à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia.

Em matéria publicada pelo Jornal do Comércio (JC) a assessoria de comunicação da Âmbar recorda que o Projeto de Lei que foi aprovado no Congresso permite que a contratação de Candiota 3 se estenda até 2050. “Se for sancionado, serão apenas alguns dias sem geração”, informa a companhia.

Lideranças locais e regionais se uniram a empresas, indústrias, sindicatos, prefeituras e câmaras de vereadores no mesmo pleito / Deisi Pinto Zorzzi

Na mesma matéria o diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, afirma confiar na sanção odo PL 576 sem vetos. “Nós nunca acreditamos na perda de empregos, a gente tem essa estimativa ainda que o presidente vai sancionar”, comenta. Lembra, porém, que caso ocorra o veto de Lula, o assunto volta para o Senado, o que ocasionará um clima de incerteza quanto ao futuro da usina e dos trabalhadores do setor.

Segundo o Sindicato dos Mineiros, até o momento não houve demissões, nem na usina ou na cadeia de fornecimento do carvão, pois a expectativa é que a solução ocorra de forma rápida. Ferreira estima que Candiota 3, entre empregos diretos e indiretos, reflete em torno de 5 mil postos de trabalho na região. Ele recorda também que a área da Campanha gaúcha, onde está inserido o município de Candiota, é carente de indústrias para absorver os profissionais que hoje trabalham de alguma forma ligados à termelétrica. Em caso de paralisação outros segmentos além da mineração e da geração de energia serão atingidos com severidade, citando como exemplo a indústria do cimento, entre outros.

Participaram do ato, além da Prefeitura e Câmara Municipal de Candiota, representantes das prefeituras e câmaras dos municípios da região que serão diretamente impactados em caso de cessação da produção da usina. Também participaram a Companhia riograndense de Mineração, a Seival Sul Mineração, as empresas Transbalta e Fagundes, e os sindicatos dos Mineiros, dos Eletricitários e dos Municipários. Servidores da Âmbar Energia e comerciantes vinculados a associações locais e regionais também participaram da atividade.

Frei Sérgio apresentou livro publicado pelo Polo que apresenta diferentes eixos propostos para uma transição energética justa na região / Deisi Pinto Zorzzi

Livro resgata ações voltadas à Transição Energética

Durante o ato público realizado em frente à Termoelétrica, o Polo de Inovação Energética e Ambiental do Pampa Gaúcho lançou um livro onde apresenta referências e argumentos sobre a necessidade de uma ação prolongada de transição energética na região e não uma simples cessação das ações de mineração e de produção de energia a partir do carvão.

“Temos uma grande preocupação com desemprego em massa e miséria na região do Pampa se não houver uma transição energética justa e sustentável”, afirma Frei Sérgio Antônio Görgen, um dos coordenadores do Polo. “Por isso, pedimos ao Presidente Lula que mantenha os empregos da região com a geração de energia enquanto novos empreendimentos se instalam”. Görgen ressalta que as ações do Polo estão articuladas através de diversos eixos que integram o necessário respeito ao meio ambiente com soluções que não geram miséria e desemprego.

O livro está disponível para download gratuito no site do Polo, na biblioteca virtual: https://poloineapampa.com.br/biblioteca/