De saída da Secom da Presidência, Paulo Pimenta aguarda decisão de Lula sobre futuro no governo

Futuro indefinido

Após despedir-se oficialmente do comando da Secom da Presidência nesta terça-feira, o agora ex-ministro da pasta, Paulo Pimenta, sinalizou que ainda permanece com o futuro indefinido. Quando questionado se preferia ficar no governo ou retornar ao Congresso, o ex-líder ministerial afirmou que não possui “vontade própria” e que seu destino depende da decisão do presidente Lula.

Troca de comando

O jornalista Laércio Portela assumirá o comando da Secretaria de Imprensa da Presidência, vinculada à Secom, no lugar do jornalista José Chrispiniano. Atual secretário de Comunicação Institucional, o pernambucano já esteve à frente da pasta federal interinamente durante a passagem do ex-ministro do órgão, Paulo Pimenta, pela Secretaria de Reconstrução do RS.

Troca de comando II

De saída da Secretaria de Imprensa, José Chrispiniano pode acabar sendo remanejado para alguma estatal do governo. Nome de confiança do presidente Lula, o jornalista assessorava o chefe do Executivo desde março de 2011, mas nos últimos dias vinha sendo alvo de críticas por ter dificuldades de diálogo com outros jornalistas, o que contribuiu para as dificuldades de comunicação do governo.

PEC reformulada

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentará nesta quarta-feira uma nova versão da PEC da Segurança Pública, elaborada após a apresentação de sugestões por lideranças estaduais. Segundo a pasta federal, o novo texto deve ter como objetivo “reorganizar e fortalecer o sistema de segurança brasileiro por meio da integração entre os entes federados, preservando a autonomia dos estados, do DF e dos municípios”.

Renegociação de débitos

O governo federal publicou nesta terça-feira, com 13 vetos, a proposta que estabelece a renegociação das dívidas dos estados com a União. Conforme esperado, o presidente Lula suspendeu uma série de trechos da medida, os quais o governo afirma que possuem impacto no resultado primário do Governo Central.

Descumprimento de compromissos

Em resposta à sanção de Lula sobre o projeto de renegociação dos débitos dos estados, o governador Eduardo Leite afirmou que os vetos estabelecidos pelo presidente “trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões” ao Estado. O líder gaúcho afirmou que está em diálogo com a bancada federal para derrubar as suspensões impostas pelo Executivo federal, os quais afirma que representam um “descumprimento inaceitável” dos compromissos assumidos durante a tramitação da proposta.

Isenção em ampliação

O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira que o governo pretende ampliar a isenção do imposto de renda para até dois salários mínimos ainda em 2025. A alteração, solicitada pelo presidente Lula, visa manter o ritmo de mudança na faixa de isenção, que o chefe do Executivo tem como meta elevar até R$ 5 mil.

Taxa fake

Circula nas redes sociais uma informação falsa de que o Ministério da Fazenda estaria elaborando uma “taxa ambiental” para carros com mais de 20 anos de uso. O governo federal esclarece que a discussão mencionada não existe e que somente os Estados e o DF possuem competência para a instituição de impostos sobre automotores.

Luto no Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decretou nesta terça-feira luto oficial de três dias na Casa em decorrência da morte do ex-senador e prefeito reeleito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira. Pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o político alagoano estava internado desde o ano passado em razão de problemas de saúde relacionados a um câncer.

Segurança no penhor

Está em discussão na Câmara um projeto de lei que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente em penhor. Articulada pela deputada Gisela Simona (União-MT) na forma de substitutivo, a proposta busca proteger os consumidores de práticas abusivas por parte das instituições financeiras.

150 anos de ítalo-gaúchos

O governo gaúcho lançará oficialmente nesta quinta-feira o calendário oficial de eventos, a marca das comemorações e o site alusivo aos 150 anos da chegada dos primeiros imigrantes italianos no RS. A cerimônia será realizada no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, em meio à programação do evento de lançamento do Rota Pipa Parade 2025, considerada a maior exposição de arte ao ar livre da Serra Gaúcha.

Reforço em hemodiálise

A Secretaria de Saúde do RS assinou nesta terça-feira um convênio com o Hospital Regional de São Jerônimo que viabilizará o investimento de R$ 1,1 milhão do Executivo estadual na unidade de saúde. O montante, que contará com contrapartida de R$ 415 mil por parte da instituição, será destinado à adequação do serviço de hemodiálise, possibilitando o atendimento a cerca de 80 pacientes por mês.

Fim da estabilidade

Funcionários veteranos da Corsan, que integram a companhia desde antes da privatização, começaram a ser demitidos nesta terça-feira pelo grupo Aegea, atual administrador da instituição. Os desligamentos ocorrem após o fim do período de estabilidade de 18 meses concedido aos trabalhadores, aprovado em acordo coletivo firmado em junho de 2023.

Drenagem em pauta

O procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, recebeu nesta terça-feira representantes da Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes para tratar da questão da drenagem urbana nos locais. Entre as demandas apresentadas, o grupo destacou a importância do bom funcionamento da Estação de Bombeamento de Água Pluvial da Trensurb, que afirma representar um papel significativo na drenagem de água na região.

Ouvidoria-geral em formação

Cidadãos interessados em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do RS poderão realizar a sua habilitação junto à entidade a partir da próxima segunda-feira (20). O processo também abrange as entidades civis que desejarem se habilitar para, enquanto representante da sociedade civil, participar da formação da lista tríplice para a escolha do ouvidor-geral.

Volta às aulas

Os alunos das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Porto Alegre retornarão às aulas no dia 17 de fevereiro. Ao todo, 67 mil estudantes matriculados nas 100 instituições próprias da prefeitura e em 219 escolas parceiras devem iniciar o ano letivo na Capital.

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