Governo federal anuncia investimento de R$ 370 mi para o setor petroquímico do RS

O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou na sexta (17), em atividade realizada no Polo Petroquímico de Triunfo (RS), o repasse de R$ 759,3 milhões no setor químico/petroquímico, dos quais mais da metade ficarão para o Rio Grande do Sul (R$ 374,3 milhões).

“Estamos nesse colosso industrial, um dos maiores polos petroquímicos do país, para um anúncio de investimentos. São R$ 759 milhões e nós estamos torcendo e vamos trabalhar para chegar a R$ 1 bilhão de investimentos na indústria química”, disse Alckmin. O Polo Petroquímico de Triunfo responsável por 70% da indústria petroquímica gaúcha e geração de 6,3 mil empregos.

Os valores irão beneficiar as empresas Braskem, Innova, Grupo OCQ e Unipar, através do REIQ (Regime Especial da Indústria Química), e têm como objetivo modernizar a indústria e garantir mais competitividade, mercados e empregos.

Em agosto de 2023 o Governo Federal retomou o REIQ, que prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração. O REIQ reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais. Além de permitir a retomada das condições tributárias anteriores, o REIQ prevê créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas plantas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes. Desde a retomada do REIQ, o MDIC já aprovou 15 projetos industriais o setor químico, no valor de R$ 713 milhões. Há ainda nove projetos em análise pelo MDIC, que têm estimativa de investimentos de mais de R$ 436 milhões.

“O REIQ é fundamental para garantir competitividade”, afirmou Alckmin. “Esse investimento moderniza a indústria, melhora a sua competitividade, expande a atividade industrial e gera mais emprego e renda”, completou.

Trabalhadores entregaram carta ao vice-presidente / Foto: Divulgação

Durante a solenidade de anúncio, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do RS (Sindipolo) entregou um documento que defendem que os investimentos devem impactar positivamente para a classe trabalhadora e para a categoria petroquímica, com mais empregos decentes e geração de renda. A carta é coassinada pela CUT, CNQ, FUP, Sindipolo, Sindiconstrupolo, Sindipetro-RS e Sinpacel.

De acordo o vice-presidente do Sindipolo, João Lessa, a expectativa dos trabalhadores petroquímicos é que esses recursos sejam utilizados não só para o desenvolvimento e aquisição de novas tecnologias, mas também para gerar empregos permanentes e dignos, com respeito aos direitos trabalhistas e aos devidos cuidados à segurança e saúde de todos os trabalhadores. “Entendemos que esses recursos são importantes para o fortalecimento do setor petroquímico e, junto com o Programa Nova Indústria Brasil (NIB), devem melhorar a vida do trabalhador brasileiro”, afirmou o dirigente sindical.

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, pontuou a importância de um governo federal comprometido com a indústria e com o desenvolvimento do país e do estado. “Ganha a sociedade e ganham os trabalhadores. A nossa expectativa é que esses investimentos se transformem em mais trabalho decente, mais inovação e a sociedade brasileira seja a principal beneficiada”, frisou.

O deputado Miguel Rossetto (PT), que intermediou a entrega da carta, saudou os investimentos federais. “Comemoramos os novos investimentos na área petroquímica no Brasil, com mais da metade dos recursos para o RS, esperamos que garantam mais empregos e mais sustentabilidade ambiental para a indústria do Estado”, disse.

Já o governador Eduardo Leite (PSDB) destacou a importância dos investimentos e da indústria química para o desenvolvimento do Estado. “É um setor que alavanca a base dos processos industriais da economia moderna, viabilizando itens essenciais para a produção de uma série de produtos e, com isso, habilitando investimentos em diversas outras áreas. Termos o polo da química fortalecido em nosso Estado a partir destes investimentos significa fortalecer um setor que é estratégico dentro do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Rio Grande do Sul”, disse.

Ele também falou sobre o uso da biomassa na produção de insumos do setor, observando um compromisso com processos mais sustentáveis. “Isso ajuda a resolver passivos ambientais, como é o caso da casca do arroz, por exemplo. Esse é um passivo ambiental que precisa ser gerenciado pelos produtores e que tem um destino a partir da queima deste resíduo para uso na indústria química. Também temos essa indústria como uma alavanca para o desenvolvimento da cadeia de hidrogênio verde no RS, um elemento importante dentro do nosso plano de desenvolvimento”, afirmou o governador.

Do total previsto em investimentos, R$ 614 milhões são referentes a sete projetos da Braskem nos estados do Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia. A Innova investirá R$ 73,3 milhões; a Unipar, R$ 57 milhões; e o Grupo OCQ, R$ 15 milhões.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, enalteceu a retomada do REIQ, sobretudo a implementação do REIQ Investimento. “Isso demonstra claramente o reconhecimento do governo federal sobre a importância da indústria química nacional para a economia do País”.

O CEO da Braskem Roberto Ramos, também ressaltou a importância do REIQ, que, segundo ele “veio em um momento estratégico para ajudar na sobrevivência do setor químico brasileiro, além de resgatar a competitividade e a relevância da indústria”.