Plataformas digitais ignoram convite da AGU e não comparecem à audiência sobre moderação de conteúdo nas redes

Audiência ignorada

Convidadas pela Advocacia-Geral da União, as empresas Meta, X, Google e TikTok não enviaram representantes à audiência pública promovida nesta quarta-feira pelo órgão para debater o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. Apesar da ausência, o chefe do órgão, Jorge Messias, afirmou que o governo seguirá dialogando com as plataformas sobre o assunto e destacou que “as portas da AGU estarão sempre abertas” às entidades.

Preparativos parlamentares

Em preparação para a eleição da Mesa Diretora, em fevereiro, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira as cabines que serão usadas no pleito. Um conjunto de 14 espaços distribuídos entre o Salão Verde e o Plenário Ulysses Guimarães será utilizado pelos deputados para a escolha, via voto secreto, do novo presidente e dos demais membros que irão compor a nova diretoria da Casa.

Acenos estratégicos

Dando continuidade ao plano de estreitar laços com a nova cúpula do Congresso, os 12 ministros do governo que são parlamentares eleitos serão exonerados temporariamente da Esplanada para votarem nas eleições da Câmara e do Senado, no início de fevereiro. A movimentação ocorre como aceno do Planalto aos dois favoritos para a presidência das Casas Legislativas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.

Resistência a terceirizações

Ainda insistente na ideia de que conseguirá reverter sua inelegibilidade e entrar na corrida pelo Planalto em 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que só vai declarar apoio a outro nome na disputa quando “realmente não tiver mais chance”. Impedido de se candidatar a cargos públicos até 2030, o ex-mandatário destaca que as próximas eleições gerais não serão democráticas se não contarem com sua participação.

Críticas à direita

Em entrevista ao canal AuriVerde Brasil no YouTube, nesta quarta-feira, Jair Bolsonaro afirmou que candidatos “com pouca idade” e que se apresentam como “terceira via” não vão resolver os problemas do Brasil. Sem citar nomes, o ex-presidente criticou o que chama de “direita limpinha”, que faz “um gestinho para lá e para cá”, pontuando que, apesar da boa vontade, não tem como “enfrentar o sistema pelo povo”.

Comida mais barata

O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo, sinalizou nesta quarta-feira que, com a cooperação dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, o governo avançará com intervenções no primeiro bimestre deste ano para baixar o preço dos alimentos. Articulado junto a representantes do setor de produção alimentícia, o movimento surge frente à solicitação do presidente Lula sobre providências dos ministros em relação aos altos preços atrelados a produtos do gênero.

Fiscalização de emendas

O Tribunal de Contas da União vai realizar uma auditoria para fiscalizar a execução de emendas parlamentares do Congresso. A ação terá foco especial na identificação de fragilidades nos mecanismos de transparência sobre a alocação e execução de recursos do orçamento da União encaminhados através deste tipo de recurso.

Compromisso com a inclusão

Aguarda tramitação no Senado o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Selo Compromisso com a Inclusão para empresas que possuam políticas inclusivas no mercado de trabalho. A medida prevê a concessão da honraria para instituições com até 100 empregados que preencherem pelo menos 2% de seus cargos com PcDs ou beneficiários reabilitados da Previdência Social.

Dólar em queda

O dólar encerrou esta quarta-feira (22) com o menor patamar desde novembro de 2024, recuando em forte queda para R$5,94. Economistas avaliam que a variação tem influência significativa da demora do novo presidente dos EUA, Donald Trump, em avançar com medidas concretas relacionadas a promessas de campanha, além do recente aumento da entrada de recursos dolarizados no país.

Sherpa no Brics

Confirmado pelo Itamaraty, o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do ministério, será o negociador-chefe do Brasil nos Brics. O novo “sherpa” do país será responsável pela organização da extensa agenda de reuniões técnicas e ministeriais durante a presidência temporária brasileira à frente do bloco.

Carnes contaminadas

Uma ação conjunta realizada pelas Polícias Civis do RS e do Rio de Janeiro nesta quarta-feira cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a uma empresa suspeita de comercializar cerca de 800 toneladas de produtos alimentícios contaminados pelas enchentes de maio no RS. Os produtos, comercializados pela instituição carioca, eram oriundos de uma empresa com sede em Canoas (RS), que teve o depósito alagado pelas águas contaminadas do evento climático.

Débitos tributários

O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou nesta semana o convênio que autoriza o Estado do RS a conceder redução de juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais de ICMS. A nova iniciativa prevê o parcelamento dos débitos tributários do gênero vencidos até o final de 2024 com redução de até 100% dos encargos, em até 120 parcelas mensais.

Dengue na Capital

A Secretaria de Saúde de Porto Alegre já confirmou ao menos 24 casos de dengue ao longo de 2025. Com dados compilados até o último domingo, a pasta municipal aponta ocorrências do tipo em ao menos dez bairros da Capital, além de um total de 444 notificações de suspeitas registradas junto à vigilância epidemiológica do órgão.

Transporte sustentável

Começa a circular em Porto Alegre nesta quinta-feira o primeiro ônibus elétrico articulado a ser testado na Capital. O veículo atende ao edital de chamamento público da Secretaria de Mobilidade Urbana, publicado em 2023, para a apresentação, análise e testes de soluções inovadoras com foco nos fabricantes de veículos elétricos interessados em demonstrar essa tecnologia na frota da cidade.

Internação humanizada

A prefeitura de Porto Alegre sancionou nesta semana a lei originária de um projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui na Capital a Política Pública de Internação Humanizada. A medida visa garantir que indivíduos em situação de vulnerabilidade sejam tratados com humanidade, respeito e dignidade, estabelecendo diretrizes para a internação de pessoas com transtornos mentais e dependência química.