Prefeito Sebastião Melo diz que Porto Alegre aplica todo ano R$ 95 milhões na gratuidade do transporte para idosos

“O município coloca todo ano na mobilidade urbana, cerca de R$ 140 milhões para proteger o trabalhador e o pequeno empresário e manter a tarifa do transporte público em um nível que caiba no bolso do cidadão. Para manter a isenção aos idosos, são R$ 95 milhões por ano”, disse ontem o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, ao participar da apresentação de um ônibus elétrico articulado, que será cedido ao município para testes, durante três meses. Melo participou de um passeio experimental, ao lado da vice-prefeita Betina Worm, e de integrantes do governo, quando apresentou alguns números do transporte público da capital gaúcha.

Números do transporte publico na capital gaúcha

Se fossem repassados os custos de todos os insumos do transporte público em Porto Alegre, sem qualquer contrapartida da prefeitura, a passagem custaria cerca de 7 reais. Sebastião Melo alinhou algumas medidas tomadas até aqui para qualificar a mobilidade urbana. Lembrou que “reduzimos as isenções, privatizamos a Carris, que era um custo alto para a cidade, fizemos a substituição gradativa dos cobradores e a renovação de 400 ônibus da frota”. Melo trouxe números importantes: “Temos travado uma luta grande ao longo destes quatro anos na Frente Nacional dos Prefeitos para que o Governo Federal pague as isenções das pessoas com 65 anos e mais”. No Brasil, são 5 milhões de isenções, e hoje em Porto Alegre essa isenção representa para a prefeitura, R$ 95 milhões por ano. O auxílio financeiro aos municípios como compensação pela isenção do transporte para idosos, foi aprovado pelo Congresso Nacional – e está na Emenda Constitucional 123/2022 que até hoje não foi cumprida.

“Se hoje o governo federal bancasse o que ele concedeu, nós teríamos uma passagem de 4 reais”, afirma o prefeito, referindo-se à compensação aprovada pelo Congresso Nacional que tornou-se lei, mas que nunca foi cumprida pelo Governo Federal.”

Estado já investiu R$ 5 bilhões em projetos de reconstrução

O Estado já investiu R$ 5 bilhões em projetos de reconstrução e retomada do desenvolvimento no Estado, anunciou ontem o governador Eduardo Leite, que conduziu ao lado do vice-governador Gabriel Souza, a segunda reunião do Conselho do Plano Rio Grande, com a participação de mais de 80 conselheiros.

Governo cobra resultados do secretariado

De olho nos dois últimos anos de gestão, governador Eduardo Leite reuniu ontem o secretariado, para alinhar o discurso e cobrar resultados este ano. O foco do governo, explicou, será centrado na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul.

Mudanças no Governo

Em fevereiro, o retrato do secretariado sofrerá mudanças. Devem ingressar no governo, os ex-prefeitos Jorge Pozzobom, de Santa Maria, e Paula Mascarenhas, de Pelotas.

Leite não vai terminar o mandato

Embora a dúvida se concorrerá ao Senado ou à presidência da República em 2026, existe apenas uma certeza: Eduardo Leite deixa o governo antes, para atender à desincompatibilização exigida pela lei eleitoral. O vice Gabriel Souza assumirá o governo no último ano o que o coloca como provável candidato do MDB ao Piratini.

Dívidas dos Estados: a posição do Governo Federal

A propósito das informações sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) que cria regras mais flexíveis para o pagamento das dívidas bilionárias dos Estados com o Governo Federal, esta coluna recebeu da Casa Civil da Presidência da República a seguinte nota:

“Atendendo a um apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula sancionou um projeto para facilitar e dar um desconto para as dívidas dos Estados e, portanto, diminuir e viabilizar o pagamento regular dessas dívidas. É importante o país saber que nós temos cinco Estados que historicamente têm uma dívida grande com a União e sempre atrasaram, ou por muitos períodos não pagaram suas dívidas, enquanto a maioria dos Estados brasileiros pagam corretamente seus empréstimos e suas dívidas”, afirmou o ministro Rui Costa.

Rui Costa aproveitou para esclarecer sobre as críticas de alguns governadores sobre o programa e citou os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “É preciso esclarecer: aquilo que o presidente vetou está relacionado a dívidas que os Estados fizeram com outros bancos privados e com bancos internacionais, porque não cabe ao povo brasileiro pagar por essas dívidas”, disse Rui Costa.

Os débitos dos Estados chegam a R$ 765 bilhões, sendo que Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul concentram 90% desse valor. A lei do Propag prevê redução dos juros destes débitos, a depender das contrapartidas, como em educação e saneamento.”

(Instagram: @flaviorrpereira)