Ministro Rui Costa cobrou mais rapidez dos prefeitos

Na agenda que cumpriu ontem em Porto Alegre com o governador do Estado Eduardo Leite, ministros, secretários e prefeitos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um balanço das ações do Governo Federal no apoio às áreas atingidas pelas enchentes e cobrou dos municípios, maior rapidez para que o governo federal possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. Rui Costa avaliou que o ritmo do Novo PAC no estado está em 48,1% de execução financeira, acima da média nacional, mas que empreendimentos de responsabilidade municipal precisam avançar. Embora admita que “nós precisamos do município. O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas”, Rui Costa criticou prefeituras onde muitos dos imóveis indicados à Caixa apresentam falta de habite-se, exigida em construções licenciadas, ou o imóvel está construído em loteamento irregular. Ele fez um apelo na terça-feira (28) para que os prefeitos do Rio Grande do Sul se empenhem nas ações de planejamento e ajustes técnicos para que os empreendimentos do Novo PAC possam deslanchar no estado.

Ministro anuncia plantão em Porto Alegre para tirar dúvidas dos prefeitos

Rui Costa anunciou que uma equipe dos ministérios permanecerá no estado até quinta-feira (30), em uma espécie de plantão para tirar dúvidas e esclarecer questões técnicas. “Nós pedimos um esforço, principalmente dos municípios, para que pisem no acelerador. Se necessário, vamos mandar mais equipes na semana que vem. O que nós queremos é fazer essa aproximação para acelerar os empreendimentos”, afirmou.

A conta está chegando: aumento do ICMS nos combustíveis vai turbinar a inflação

A conta está chegando: a Petrobrás deverá anunciar nesta quarta-feira, o reajuste de 10 centavos no litro do diesel. E sábado, primeiro dia de fevereiro, todos os combustíveis terão ICMS maior. O reflexo do aumento nos preços dos combustíveis será inevitável: vai afetar os preços dos alimento, acelerando a espiral inflacionária. A mudança na cobrança do ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já para diesel, o ICMS subirá 5,31% ou R$ 0,0565, de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.

Até aliados já perdem a paciência com governo Lula

Um sinal de que a péssima imagem do governo Lula já começa a afugentar seus aliados, que temem a contaminação: até O Globo já reclama que o Palácio do Planalto tem atuado para esconder informações da agenda de Janja. O Globo afirmou ter solicitado mais de uma vez à Presidência da República dados sobre os compromissos de Janja, “com a descrição dos eventos e o inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua participação”. O pedido, no entanto, foi negado pela Casa Civil. Com isso, o jornal decidiu entrar com um recurso para ter acesso às informações.

Transparência Internacional cobra sigilo sobre atividades de Janja

A Transparência Internacional Brasil também manifestou preocupação com a ausência de informações públicas sobre a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, após a recusa do governo Lula em responder a pedidos de informação feitos por veículos de comunicação e organizações civis. Em março e abril de 2024, por exemplo, a ONG Fiquem Sabendo solicitou informações sobre a agenda e equipe de Janja, mas a Casa Civil se recusou a fornecer, sustentando que a primeira-dama não tem obrigações de divulgação pública.

IPE Saúde causa prejuízo mensal de R$ 2 milhões à Santa Casa

A coluna atualiza uma informação: O convenio do IPE Saúde – plano de saúde que atende servidores estaduais, seus dependentes e pensionistas – causa um prejuízo mensal à Santa Casa de Porto Alegre, da ordem de R$ 2 milhões. O prejuízo se dá por conta da defasagem da tabela aplicada pelo plano, no ressarcimento dos atendimentos prestados pela Santa Casa. Esse calculo aplica a média mensal de abril a dezembro/2024, período que utilizou a nova tabela aplicada pelo convênio à Santa Casa.

Mariana Lescano tem projeto para proteger símbolos religiosos em Porto Alegre

Após a repercussão de uma performance polêmica realizada pelo Bloco da Laje no último domingo (26), projeto da vereadora Mariana Lescano (PP) prevê penalidades como multas, proibição de captar verbas públicas e até suspensão de futuros eventos para organizadores que realizarem atos considerados desrespeitosos aos símbolos religiosos. A iniciativa da vereadora foi motivada pela repercussão de uma performance polêmica realizada pelo Bloco da Laje no último domingo (26), quando um participante interpretou Jesus Cristo, usando fio dental e incluindo adereços e comportamentos associados à cultura LGBTQIA+.

Líder da oposição pede afastamento de ministro da Educação, e investigação de Fernando Haddad, e Simone Tebet

Após o Tribunal de Contas da União bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia, depois de encontrar uma série de irregularidades que apontam para crime de responsabilidade, o líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), apresentou Notícia-Crime contra o ministro da Educação, Camilo Santana, por crime de responsabilidade. Na ação protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar defende a adoção de medida cautelar de afastamento do ministro do cargo. A ação protocolada por Zucco também pede a instauração de inquérito contra os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Neste caso, as pastas já haviam tomado conhecimento das potenciais irregularidades sob apuração do TCU, mas mesmo assim autorizaram a dotação orçamentária do Pé-de-Meia.

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