Pepe Vargas (PT) assume a presidência da Assembleia Legislativa do RS

O deputado Pepe Vargas (PT) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS. Foi eleito e empossado na tarde desta segunda-feira (3), com o Plenário 20 de Setembro e a Sala de Convergência lotados, para a gestão do terceiro ano da 56ª Legislatura.

A nova Mesa Diretora também é composta por Luiz Marenco (PDT) como 1º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB) como 2ª vice-presidente, Sérgio Peres (Republicanos) como 1º secretário, Professor Issur Koch (PP) como 2º secretário, Dr. Thiago Duarte (União) como 3º secretário e Delegada Nadine (PSDB) como 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão Laura Sito (PT), Paparico Bacchi (PL), Elizandro Sabino (PRD) e Luciana Genro (Psol).

Emocionado, Adolfo Brito lembra enchentes em discurso

Adolfo Brito ficou bastante emocionado ao agradecer o apoio da família e lembrar o difícil ano de 2024 com as enchentes no RS / Foto: Fernando Gomes | Agência ALRS

O então presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP), fez seu pronunciamento de despedida na tribuna. O parlamentar lembrou os encontros regionais promovidos por sua gestão para tratar da irrigação, reservação de água e piscicultura, com a entrega de documento ao Governo do Estado com sugestões sobre o assunto. Também citou as principais medidas administrativas e obras realizadas, como a reforma do Teatro Dante Barone e no Solar dos Câmara.

Ficou bastante emocionado ao agradecer o apoio da família e lembrar o difícil ano de 2024 com as enchentes no RS. “Foi um ano muito complicado, mas nós demos a resposta com trabalho sério, honesto e dedicado para a comunidade gaúcha”, avaliou Brito. Resgatou que, durante a enchente que atingiu o RS em 2024, a ALRS foi ao interior acompanhar as dificuldades enfrentadas pela população.

“Nós trabalhamos os trinta dias do mês de maio, votamos todos os projetos que o Executivo nos mandou para que pudéssemos viabilizar que o Estado pudesse acessar os recursos e os convênios com o governo federal para atender a comunidade gaúcha em um momento muito ruim”, relembrou. Por fim, enalteceu a união entre os poderes de Estado, elencando ações tomadas durante o período de calamidade, e defendeu a busca de alternativas viáveis para prevenção de novas enchentes.

Pepe defende princípios democráticos

Pepe Vargas garantiu que defenderá os princípios da democracia e das suas instituições, o Estado Democrático de Direito / Foto: Fernando Gomes | Agência ALRS

Após a eleição e posse da mesa diretora, Pepe Vargas fez seu primeiro pronunciamento como presidente da ALRS. O deputado ressaltou a tradição de alternância dos partidos na presidência da Casa, o que já ocorre há duas décadas. “Este preceito confere estabilidade política, institucional e administrativa à Assembleia Legislativa e por extensão à sociedade gaúcha. Impede casuísmos e a construção de maiorias com base em acordos excludentes, desprovidos de transparência ou afastados do interesse público. E a gestão compartilhada garante a continuidade dos processos administrativos, fundamentais para a boa administração e otimização dos recursos públicos”, explicou.

Pepe garantiu que defenderá os princípios da democracia e das suas instituições, o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e manifestação, a liberdade de organização política, os direitos humanos, a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discriminação ou preconceito, seja político, ideológico, religioso, de raça, de gênero, de orientação sexual ou identidade de gênero. Também disse que estará atento em garantir as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar, assim como a relação com os demais poderes.

“O Poder Legislativo é plural, não é uma extensão do Poder Executivo. São poderes que precisam conviver de forma harmônica, porém independentes, conforme preconiza a nossa Constituição. O mesmo vale para a relação com o Poder Judiciário e com órgãos que gozam de autonomia administrativa como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública”, afirmou.

O parlamentar lembrou ainda que a Assembleia Legislativa completa, neste ano de 2025, 190 anos. “Vivenciou neste período os diversos acontecimentos da história do nosso país e do nosso Estado. Períodos de normalidade democrática e períodos de exceção. Momentos de plenitude da liberdade para garantir direitos civis, políticos, econômicos e sociais para o nosso povo e períodos nos quais a liberdade foi cerceada e direitos foram suprimidos. Mesmo nos períodos de exceção, ela abrigou vozes dissidentes e foi um espaço onde, os que lutavam por democracia e liberdade, conseguiram resistir e acumular forças para reconstruir a normalidade democrática.”

Destacou que compromissos democráticos é fundamental nos dias que vivemos, “pois há quem ataca as instituições democráticas, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes supremos da República, quem tenha tramado um golpe de Estado e o retorno da ditadura, quem diz ser liberdade de expressão fazer apologia de crimes contra o Estado Democrático de Direito, quem faça discurso de ódio contra quem pensa diferente. É importante dizer que ainda estamos aqui”.

Crescimento com sustentabilidade social e ambiental

Sessão solene contou com a presença de diversas autoridades do estado / Foto: Celso Bender | Agência ALRS

Pepe também lembrou as tragédias vividas com os eventos climáticos extremos. “Depois de tudo que vivemos de setembro de 2023 em diante, com os eventos climáticos extremos, decorrentes das mudanças do clima, pretendemos, através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, espaço de diálogo da Assembleia com a sociedade, pautar o tema do crescimento sustentável do nosso Estado. O Rio Grande do Sul tem uma economia diversificada, é um dos principais polos industriais do Brasil, temos um comércio e um setor de serviços considerável, nossa agropecuária é reconhecidamente forte.”

No entanto, segundo o presidente, “há alguns anos, temos diminuído nosso peso na economia da região Sul e no plano nacional. Precisamos crescer, com sustentabilidade social e ambiental. Precisamos produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas diversas regiões. Após as tragédias climáticas que vivenciamos não basta reconstruir o que a força das águas destruiu. É imperioso reconhecer que a união de esforços dos governos federal, estadual e municipais, aliado aos esforços da sociedade gaúcha, mobilizaram recursos econômicos como nunca antes na nossa história”.

O novo presidente finalizou convidando as entidades de representação da sociedade civil, as universidades, os parlamentares, os dirigentes municipais, a juventude, enfim, toda a sociedade para participar deste diálogo. “Quero concluir dizendo que a presidência da Assembleia Legislativa estará sempre aberta a todos os setores da sociedade. Reafirmo minha fé inabalável na democracia e o nosso compromisso com a construção de uma sociedade com justiça social e igualdade de oportunidades a todas as pessoas, pois sou daquele tipo que sonha com um mundo melhor e as injustiças não me são indiferentes. A vida vale a pena. E precisamos trabalhar para que as novas gerações possam desfrutá-la plenamente.”

Presenças

Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto; o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do TCE, Marco Peixoto; os ex-governadores Olívio Dutra (PT), Tarso Genro (PT), Germano Rigotto, Ranolfo Vieira Júnior; o ex-vice governador Vicente Bogo; o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS); além de secretários estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, ex-parlamentares, lideranças políticas e partidárias, representantes de órgãos, federações, entidades e sindicatos, entre outras autoridades. 

Entrevista coletiva contou com 180 veículos

A conversa com os jornalistas ocorreu logo após a sessão solene de posse / Foto: Fernando Gomes | Agência ALRS

Pepe Vargas (PT) explicou em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Assembleia Legislativa como pretende pautar o tema do desenvolvimento sustentável durante sua gestão. A conversa com os jornalistas ocorreu logo após a sessão solene de posse, na tarde desta segunda-feira (3), e foi coordenada pela nova superintendente de Comunicação e Cultura, Vânia Lain.  Profissionais de imprensa de veículos de diversas regiões do estado acompanharam a atividade.

Pepe Vargas afirmou que, por meio do Fórum Democrático, que é um espaço de diálogo entre o Parlamento e a sociedade, serão promovidos debates sobre crescimento e sustentabilidade nas nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul. Além disso, o Parlamento irá estimular entidades sociais a discutir o assunto e apresentar suas propostas.

Repactuação da dívida

Questionado sobre as finanças públicas, o novo presidente da Assembleia afirmou que o Rio Grande do Sul terá uma oportunidade inédita com a nova repactuação da dívida com o governo federal. Até 2026, R$ 14 bilhões ficarão no Estado, representando liquidez imediata para novos investimentos. Ela ressaltou que, mesmo que o valor seja somado ao saldo devedor no final do período, a proposta em discussão permitirá que, em vez do pagamento de juros, o Estado invista em determinadas áreas. Na avaliação de Pepe Vargas, a proposta é “bastante vantajosa para o Rio Grande do Sul, garantindo que recursos significativos fiquem aqui em vez de irem para Brasília”.

Democracia

“É preciso respeitar as instituições e o processo democrático e aceitar os resultados”, ressaltou / Foto: Raul Pereira | Agência ALRS

Em relação à polarização política, Pepe argumentou que “o problema não é a divisão, mas o não cumprimento das regras por participantes do jogo democrático”. “O caminho é muito claro. É preciso respeitar as instituições e o processo democrático e aceitar os resultados”, sintetizou, alertando também que “não há só divisões na política, mas muitos consensos e somas de vontades em prol do interesse público”.

Gestão compartilhada do Parlamento

O presidente defendeu a gestão compartilhada nos moldes em que é praticada pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Sul. Em sua avaliação, o modelo fortalece a democracia interna pelo fato de ser orientado por regras claras. Além disso, a pluralidade da Mesa Diretora, marca do Parlamento gaúcho, reduz o poder discricionário do presidente, e o Colégio de Líderes permite que as bancadas decidam a pauta de votações.

Gastos do Parlamento

Sobre os gastos do parlamento gaúcho, ele afirmou que representam metade do valor máximo permitido pela legislação. “Em 2009, o custo de manutenção de todas as atividades da Assembleia equivalia a oito dias de arrecadação. Em 2023, essa relação caiu para seis dias”, comparou.

Pepe disse também que as despesas com pessoal estão muito distantes do limite máximo e que o Poder Legislativo vem ano a ano melhorando seu desempenho fiscal.

Governo Lula

Pepe Vargas lembrou que o governo federal cumpriu a meta estipulada pelo arcabouço aprovado pelo Congresso Nacional / Foto: Fernando Gomes | Agência ALRS

Questionado sobre o governo Lula, Pepe Vargas lembrou que o governo federal cumpriu a meta estipulada pelo arcabouço aprovado pelo Congresso Nacional, que a inflação está dentro do limite definido, a taxa de desemprego é uma das menores da história e que o crescimento foi de 3,5%.  “Estes são os números. Para além disso, o mercado tem errado bastante em suas avaliações e projeções. Errou no ano passado e no retrasado também”, pontuou.

Ajuda aos municípios

O presidente da Assembleia respondeu ainda questões sobre ajuda aos municípios, pedágios e infraestrutura. Pepe defendeu a continuidade do debate sobre a modelagem de concessão de rodovias nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e afirmou que as associações de municípios devem intensificar o diálogo com o Governo do Estado sobre suas demandas. Ressaltou que o Parlamento tem a prerrogativa de remanejar recursos do orçamento do Estado para atender as necessidades das comunidades. E disse por fim que muitas das questões pleiteadas pelos municípios poderão ser debatidas nas rodadas do Fórum Democrático, que ocorrerão no decorrer de 2025.

* Com informações da Assembleia Legislativa