Governo do RS recorre da liminar que suspendeu o início das aulas

A PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Ao longo da segunda-feira (10), haverá informação da nova data. 

As aulas estavam previstas para começar nesta segunda, mas, neste domingo (9), o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu liminar, atendendo a um pedido do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), e adiou o início do ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino.

O sindicato justificou o pedido pelo calor extremo, ressaltando que a previsão aponta temperaturas acima de 40°C e sensação térmica próxima a 50°C em algumas regiões. Para o CPERS, manter as aulas neste cenário comprometeria, portanto, o bem-estar de professores, funcionários e estudantes.

Em um primeiro momento, por meio de nota, o Palácio Piratini confirmou a suspensão das aulas nesta segunda-feira. No entanto, em seguida a PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado) afirmou que “estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.

Governo do Estado recorre

O governo do RS havia preparado um evento de abertura no ano letivo. Ele ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024. 

Além disso, o governo alega ter preparado a infraestrutura das escolas da rede estadual para garantir o bem-estar dos estudantes no início das aulas. Além disso, a Seduc alega que é preciso analisar a situação de cada instituição individualmente.

“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.

Medidas tomadas frente à onda de calor

Assim, a Seduc (Secretaria da Educação) comunicou ter repassado às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas.

A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.

Estimativa

O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

O post Governo do RS recorre da liminar que suspendeu o início das aulas apareceu primeiro em Agora RS.