Governo do RS aguarda análise de recursos para definir volta às aulas no RS

O Governo do Estado ainda aguarda que o TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) analise os recursos apresentados para definir a data de retorno às aulas no Rio Grande do Sul. As atividades nas escolas mantidas pelo Estado deveriam retornar na segunda-feira (10), mas o CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) ingressou com um pedido para adiar o calendário em uma semana, até dia 17. O motivo é a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul.

A PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado do RS) protocolou dois pedidos à Justiça. No primeiro, pede a reconsideração da liminar concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível. A segunda solicitação do governo, em caso de negativa, é levar discussão jurídica para o colegiado da 3ª Câmara Cível.

Em caso de decisão favorável, o Governo do RS pretendia começar o ano letivo nesta quarta-feira (12), ou na quinta-feira (13). No entanto, segue a indefinição sobre o adiamento das aulas. Isso ocorre porque, sem novas movimentações no processo, a liminar segue válida. Portanto, até segunda ordem, as aulas ficam suspensas até dia 17 de fevereiro.

O governo do RS havia preparado um evento de abertura no ano letivo. Ele ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024. No entanto, segue adiado indefinidamente.

Infraestrutura

A Seduc (Secretaria da Educação) alega ter “preparado a infraestrutura” das escolas da rede estadual “para garantir o bem-estar dos estudantes no início das aulas”. Além disso, a Seduc alega que é preciso analisar a situação de cada instituição individualmente. No entanto, apenas 633 dos 2.320 estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado têm ar-condicionado.

A Seduc afirmou ter repassado às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas.

A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.

O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

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