Oftamologia lidera fila do SUS para pedidos represados de consulta com especialistas no RS; veja lista

Cinco especialidades respondem por mais de metade do total de solicitações cadastradas que estão em espera na Secretaria Estadual da Saúde. Dados foram fornecidos ao Grupo de Investigação da RBS (GDI) via Lei de Acesso à Informação A espera por tratamentos pelo SUS no RS
Reprodução/ RBS TV
Oftalmologia é a especialidade médica com maior demanda no ranking das filas de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Estadual da Saúde. São 128,9 mil pedidos represados, de acordo com dados obtidos pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) via Lei de Acesso à Informação.
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Cinco especialidades respondem por mais de metade do total de pedidos cadastrados que estão em espera. As outras quatro são, em ordem, ortopedia (68,6 mil), otorrinolaringologia (29,7 mil), reabilitação (25,5 mil) e cirurgia geral (21,1 mil). No total, são 473,7 mil solicitações de atendimento com especialista, segundo dados de dezembro.
A dona de casa de Porto Alegre Selma Vaz Bittencourt aguarda atendimento desde 2023, quando surgiram problemas nos olhos após realizar cirurgia de catarata.
“A gente se sente arrasada, né? Porque a gente é de idade também, né? E eu moro sozinha, preciso, né?, desabafa.
Paciente, após 800 dias de espera na fila do SUS, foi atendida, mas descobriu que terá que voltar a aguardar por outro atendimento
RBS TV
Demora no atendimento
O GDI vem mostrando o drama dos pacientes que, na fila, acabam contraindo outras doenças, consequência da demora no atendimento. Em alguns casos, a espera passa de oito anos.
Para reduzir as filas, o governo do RS aderiu ao programa “Mais acesso a especialistas”, do governo federal. Desde janeiro, já foram assinados 59 contratos com hospitais para contratar consultas e exames. Na segunda-feira (10), 29 convênios foram firmados para garantir 48 mil novos atendimentos.
Das cinco especialidades com mais pedidos de atendimento, duas não são contempladas pelo programa: reabilitação e cirurgia geral, o que inclui tratamento bariátrico.
Em Arroio dos Ratos, o aposentado Claudino Moraes Munhoz, que mora sozinho, sofre de obesidade mórbida e aguarda na fila há seis anos.
Desde então, a saúde do homem piorou. Ele desenvolveu uma úlcera no pé e problemas no joelho esquerdo.
Claudino também já não consegue realizar tarefas básicas, como fazer compras. Para cozinhar, escora uma perna na pia e precisa se revezar entre o fogão e o sofá para descansar, pois não consegue permanecer em pé por muito tempo.
“Caminhar, andar, parar de pé, fazer as coisas básicas da casa, tomar um banho, ficar de pé ali dez minutos, já não consigo mais. A qualidade de vida da minha caiu muito por causa dessas dores”, lamenta.
Paciente do RS aguarda na fila por consulta com especialista há seis anos
Giovani Grizotti/RBS TV
Aplicação de recursos
Um levantamento do Ministério Público (MP) mostra que, desde 2003, nove ações já foram ajuizadas em diversas gestões do RS , inclusive na atual, cobrando a aplicação na saúde do percentual mínimo de 12% das receitas do estado, previsto pela Constituição. No entendimento do órgão, estariam sendo incluídos gastos que não seriam de saúde, como pagamento de contribuições ao IPÊ e salários de inativos.
Em 2006 e 2013, nas gestões de Germano Rigotto (MDB) e Tarso Genro (PT), o governo foi condenado a depositar no Fundo Estadual de Saúde cerca de R$ 1,5 bilhão em valores não atualizados, referentes a quantias não aplicadas. A dívida está em fase de execução.
Já na gestão Eduardo Leite (PSDB), existe uma ação ajuizada em 2021 e um inquérito civil em tramitação, referente a 2024. (Veja abaixo as posições de Rigotto, Tarso e Leite)
“Nós instauramos o expediente e o parecer técnico da nossa assessoria contábil aqui do Ministério Público, dá uma diferença de R$ 1,2 bilhão de verbas que o estado colocou no orçamento da saúde, mas que, segundo a legislação, não poderia ter colocado”, afirma o promotor, em relação a 2024.
O montante supostamente não aplicado se assemelha ao cálculo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que mantém em análise as contas do governador referentes aos anos de 2022 e 2023. Sobre 2023, o valor não aplicado, segundo o TCE, gira em torno de R$ 1,3 bilhão, o que pode resultar na aplicação de ressalvas e até na rejeição das contas de Leite.
A espera por tratamentos pelo SUS no RS
Nota governo do RS
Entendemos que o governo tem sido bastante transparente e prestado todos os esclarecimentos sobre as filas no SUS e os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Destacamos que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) está ampliando os investimentos na área e trabalhando na redução das filas em conjunto com o governo federal.
Um exemplo disso foi a formalização, na quinta-feira (30/1), de contratos com 19 hospitais que vão possibilitar a oferta de 20 mil consultas e exames à população.
Permanecemos à disposição para atender outras demandas sobre estes temas por meio da Secretaria Estadual da Saúde e demais órgãos técnicos do governo.
Nota Germano Rigotto
Na Gestão Rigotto (2003/2006), o Estado do Rio Grande do Sul cumpriu a aplicação mínima de 12% da receita líquida em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido pela Constituição Federal à época.
A Emenda Constitucional 29/2000 (EC 29) e a Lei Complementar 141/2012 (LC 141) trouxeram mudanças significativas no financiamento da saúde pública no Brasil, especialmente no que diz respeito aos percentuais mínimos de investimento em saúde pelos estados e municípios.
EC 29/2000: Esta emenda foi um marco histórico, pois estabeleceu a obrigatoriedade de aplicação de percentuais mínimos da Receita Corrente Líquida (RCL) em saúde: 12% para os estados e 15% para os municípios. No entanto, a EC 29 não especificava claramente o que deveria ser considerado como gasto em saúde.
LC 141/2012: Após o fim de minha gestão, a Lei Complementar 141, sancionada em 2012, veio para regulamentar a EC 29 e esclarecer algumas ambiguidades. A LC 141 definiu de forma mais precisa o que pode ser considerado como gasto em saúde, estabelecendo critérios para a aplicação dos recursos. Além disso, a lei fixou os percentuais mínimos de investimento em saúde pela União, estados e municípios, garantindo uma maior transparência e controle sobre os gastos públicos na área da saúde.
Ressalte-se que todas as Contas do Governo Rigotto foram devidamente avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas.
Nota Tarso Genro
O ex-governador Tarso Genro, através de sua assessoria de comunicação, afirma que iniciou sua gestão com uma grave crise na saúde e que ao longo do seu governo triplicou o valor dos repasses, saindo de R$ 750 milhões para R$ 2,4 bilhões (valores da época) por ano. O aumento dos repasses fez com que o Estado atingisse o índice constitucional de 12%, pelos critérios da Secretaria da Fazenda.
O esforço do governo em ampliar os recursos para a saúde foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado que em julho de 2015 aprovou as contas do governador Tarso Genro e ressaltou o aumento substancial dos investimentos na saúde da população. Foi dessa forma que, por exemplo, o Governo Tarso dobrou o número de consultas de especialistas em comparação ao governo anterior.
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