Movimentos populares lotam a Câmara de Vereadores contrários ao PL das ocupações

“Deixa o povo entrar”, era o que se ouvia no início da sessão de segunda (10) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, onde se pretendia votar o Projeto de Lei que criminaliza as ocupações no município. O plenário e a entrada do prédio da Câmara estavam lotados de manifestantes, no dia mais quente do ano, exigindo a retirada do PL. 

Representantes dos movimentos que lotaram as galerias exigiam: “Retira o Projeto”. Após muitas manifestações contrárias, a votação do PL foi adiada por três sessões. A proposta só voltará ao plenário na semana que vem. O projeto que quer punir as ocupações é de autoria da bancada do PL. Se for aprovado, irá atingir diretamente as pessoas que mais precisam dos programas habitacionais.

De acordo com Fernando Campos, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o projeto de lei faz parte de uma política nacional da extrema direita. “Esse projeto de lei tem sido a política adotada em todas as instâncias legislativas do nosso país. Mas dentro do nosso contexto local, a falta de política habitacional, uma prefeitura que historicamente mais destrói casa do que constrói, mais corta árvores do que planta, mantém uma política negacionista com a realidade da cidade. Segue explorando o lucro em detrimento da qualidade de vida das pessoas. É uma Porto Alegre triste que segue vivenciando a incompetência do poder Executivo em parceria com o Legislativo”, denuncia.

Vereadores da base e oposição afirmaram sua posição contrária ao projeto. “O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o MTST e todas as organizações presentes estão aqui na plenária pelo compromisso em garantir moradia à toda população porque Porto Alegre passou a ser a cidade da especulação. E temos aqui, junto com esses movimentos, a responsabilidade de fazer que seja a cidade em que todos possam morar e não especular”, assinalou o vereador Pedro Ruas (Psol).

“Não sou a favor de invasão, mas temos que criar projetos que tragam mais dignidade para o povo”, defendeu o vereador Gilvani o Gringo (Republicanos). 

“A habitação na cidade de Porto Alegre é um drama. Sabe quantas casas fizeram nos últimos quatro anos? Três. Não há programa de habitação”, disse a vereadora Natasha Ferreira (PT). “Ocuparemos não só o plenário, mas também as ruas de Porto Alegre defendendo a moradia”, completou a vereadora Atena (Psol).

Segundo a coordenadora estadual do MNLM Ceniriani Vargas da Silva (Ni), a mobilização dos movimentos de moradia foi fundamental para pressionar e sensibilizar os vereadores sobre o tema em votação. “Manifestar-se favorável a esse projeto é uma grande hipocrisia numa cidade que não constrói moradia há muitos anos. A base do governo ficou balançada pela polêmica em torno do tema e com receio de perder a votação. Por isso a comandante Nádia, autora do projeto, pediu para que a votação fosse adiada. Uma cidade sem política habitacional tem como única alternativa, ocupar imóveis que não cumprem função social”, afirma.

A comandante Nádia, adiou a votação, mas ainda manteve sua proposta para ser votada na próxima semana “Quero dizer que esse projeto visa garantir que o comportamento anti-social não seja beneficiado com recursos públicos. E por isso esse projeto estabelece a proibição para que essas pessoas não invadam propriedades públicas ou privadas”, defendeu a vereadora.

“A grande abrangência dessa lei é que criminaliza muitas famílias. Todos os empobrecidos de Porto Alegre sofrem com essa política. Então isso é parte da luta de classes que faz com que ocorra a criminalização da pobreza”, conclui Fernando, dirigente do MTST.