Após derrubada de decisão liminar que adiava o início do ano letivo na rede estadual, aulas começarão nesta quinta

As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão nesta quinta-feira (13). A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.

Em preparação para as aulas de 2025 foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação. O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas.

As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.

Uniformes

Os mais de 700 mil estudantes da Rede Estadual terão direito ao uniforme oficial pela primeira vez. Com um investimento de R$ 209 milhões, o governo disponibilizará os kits que contam com peças para todas as estações do ano.

O kit 1 é composto por dez peças nas cores azul, verde e branco, incluindo três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom, uma jaqueta, duas calças de moletom e uma bermuda. Ele é destinado aos alunos dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, abrangendo tanto a modalidade regular quanto o Curso Normal e a Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio.

Por outro lado, o kit 2 é direcionado aos alunos de cursos técnicos, ou seja, da Educação Profissional Concomitante ou Subsequente, incluindo aqueles que aproveitam estudos do Curso Normal e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele contém três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom e uma jaqueta. Todas as peças trazem os símbolos do Estado e as palavras “Educação” e “Rede Estadual”.

A distribuição dos kits de verão, que incluem três camisetas de manga curta e uma bermuda, já começou nas escolas. A bermuda está inclusa para alunos dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, abrangendo tanto a modalidade regular quanto o Curso Normal e a Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. O processo de entrega dos uniformes seguirá ao longo do mês de fevereiro, até que todas as regiões sejam contempladas. Em Porto Alegre, os kits começam a ser entregues em 20 de fevereiro.

Ensino médio

Uma das ações prioritárias do governo do Estado na área da educação é a ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral, que já chegou a 296 escolas – mais que o dobro do que havia em 2023. Para 2025, mais 90 instituições de ensino, em 68 municípios, aderiram ao modelo.

O Ensino Médio em Tempo Integral coloca o aluno como protagonista do processo de educação, com uma abordagem pedagógica centrada na perspectiva de que o espaço escolar é o ambiente que melhor permite o desenvolvimento pleno de todas as dimensões do estudante: intelectual, física, emocional, social e cultural.

Para isso, dentro do currículo, são oferecidos componentes como: projeto de vida, estudos orientados, trilha de qualificação profissional, iniciação científica, disciplinas eletivas e práticas experimentais, além de outras práticas, como clubes juvenis e mentoria. Para garantir a permanência, a saúde e o bem-estar dos estudantes, as escolas integrais asseguram quatro refeições diárias.

No Rio Grande do Sul, a modalidade começou a ser implementada em 2018, quando as primeiras 11 escolas estaduais de Ensino Médio fizeram a transição para o Turno Integral. Desde então, o sistema foi ampliado, aumentando para 18 escolas em 2022; para 111 em 2023; 206 em 2024; e 296 para 2025. Na Rede Estadual, 27% das instituições de Ensino Médio já adotam o modelo. A meta é alcançar 50% em 2026.