Operação da Polícia Federal contra esquema de corrupção eleva pressão no Congresso

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou mais um caso de desvio de recursos públicos que envolveu o uso de emendas parlamentares. O caso elevou a preocupação de congressistas em meio à tramitação de ao menos 20 apurações relacionadas ao tema que seguem sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação autorizada pelo ministro Flávio Dino, os investigadores miraram na atuação de um servidor estadual do governo do Rio Grande do Sul, Cliver Fiegenbaum, que ficava com uma “comissão” das verbas indicadas pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).

Conforme a investigação, o alvo da PF atuava como captador das emendas em Brasília em troca do pagamento de 6% do valor direcionado para um hospital em Santa Cruz do Sul, no interior do Estado. Segundo a corporação, esse tipo de arranjo, formalizado até mesmo em contratos, configura “vantagem indevida”, ou seja, corrupção.

Em relatório enviado a Dino, a PF aponta que as verbas desviadas no Rio Grande do Sul são oriundas de emendas individuais e do extinto Orçamento Secreto indicadas por Afonso Motta, que não foi alvo de buscas. Um dos seus assessores, Lino Furtado, entretanto, foi apontado como integrante do suposto esquema.

Ministros do Supremo avaliam que as investigações envolvendo emendas revelam um mesmo método, mas não indicam, por ora, que exista uma conexão entre os casos que estão sob apuração da Corte. Para magistrados que acompanham de perto as investigações no Supremo, os esquemas revelados pelas operações são “pulverizados” e de “cada um por si”, não demonstrando uma atuação coordenada.

As duas dezenas de casos investigados no STF tramitam em sigilo, mas estão na Corte em razão de alguma conexão com pessoas detentoras de foro privilegiado. Os atuais relatores são os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Na quinta-feira (13), Afonso Motta se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse desconhecer a cobrança de uma propina de 6% sobre o valor de suas emendas. Também afirmou que “provavelmente” demitiria o assessor:

“É uma circunstância lamentável. Eu estava fora de Brasília. Em momento algum eu apareço como investigado, mas claro que isso não diminui a nossa preocupação. Eu não tinha conhecimento da existência dos 6%, é uma relação do (Hospital) Ana Nery com essa pessoa (Cliver Fiegerbaum) que fazia essa intermediação”, sustentou.

Lotado no gabinete do deputado, Lino Furtado direcionava, a pedido de Cliver Fiegerbaum, recursos para o hospital, que fica em Santa Cruz do Sul (RS). O lobista, por sua vez, firmou um contrato com a unidade de saúde para receber pelo “serviço”.

Segundo a PF, cerca de R$ 1 milhão das emendas do deputado federal foram enviadas ao hospital. Já o lobista chegou a calcular em R$ 580 mil o valor do trabalho de “corretagem” no qual estava envolvido neste e em outros casos relacionados a emendas parlamentares.

Em nota, o hospital afirmou que “tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos”. “O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência”, informou. As informações são do portal de notícias O Globo.