Petroleiros se mobilizam contra alteração na legislação do benzeno

Nesta quinta-feira (19), das 8h30 às 17h30, acontece o seminário Benzeno Cancerígeno: Avançar na redução dos riscos à saúde, de forma online (Youtube) e presencial no auditório da Fundacentro em São Paulo (Rua Capote Valente, 710, Pinheiros, SP). O objetivo é fortalecer o diálogo por meio da Comissão Nacional de Benzeno e outras comissões regionais sobre o tema. As inscrições para participar presencialmente ficam abertas até 15h do dia 18 de fevereiro e para a transmissão ao vivo, não há necessidade de se inscrever.

Veja a programação completa e outras informações sobre o evento aqui.

A principal discussão é quanto a alteração do atual Valor de Referência Tecnológico (VRT), que evidencia que não existe exposição segura ao benzeno, e substituir pelo Limite Exposição Ocupacional (LEO), que estabelece um limite de tolerância permissivo. Participarão diversos especialistas da Fundacentro, Fiocruz, Incra, universidades, representantes do governo e de sindicatos. 

O Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RS (Sindipetro-RS) será representado pelo diretor Anderson Medeiros, que será painelista do evento, trazendo a visão dos petroleiros sobre os riscos do benzeno na indústria e a necessidade de medidas eficazes para a proteção dos trabalhadores.

Segundo Anderson, existe um risco muito grande de um retrocesso nos cuidados com a exposição a esse agente químico cancerígeno, genotóxico que afeta o DNA, causa câncer e mata muitos trabalhadores.

 

 

 

 

 

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“É muito importante que a classe trabalhadora participe para fortalecer essa luta que vem acontecendo há mais de dois anos. Em dezembro do ano passado quase tivemos uma derrota. Mas foi com muito sacrifício e esforço que a gente conseguiu impedir que esse retrocesso se concretizasse. Precisamos da representação massiva da classe trabalhadora em prol dessa causa de não expor o trabalhador ao benzeno, não expor o trabalhador ao risco ao câncer, não prejudicar a saúde do trabalhador. A saúde do trabalhador não está à venda”, explica Anderson.

Outra forma de mobilização contra a mudança da lei do Benzeno é o abaixo-assinado organizado pelo Sindipetro-RS. “Convido os trabalhadores a assinarem o abaixo assinado e mobilizarem pessoas a assinarem também. O benzeno pode adoecer e matar não somente os trabalhadores, mas todos que estiverem próximos dele”, pede Anderson. Assine neste link.

Legislação

A legislação de proteção em relação ao benzeno vem sendo construída ao longo de mais de 30 anos. Resultou, inclusive, na elaboração de um Acordo Nacional do Benzeno. Em 2023, houve a primeira tentativa de alteração da lei. A categoria dos petroleiros se mobilizou e conseguiu avanços. Foi restabelecida a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e a pedido dos trabalhadores a votação sobre a revisão da NR 15, Anexo 13A foi retirada da pauta de votação da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) em dezembro de 2024. Em janeiro de 2025, na 19º reunião da CTPP, foi anunciado o desejo da bancada governamental de levar a questão da exposição ao benzeno como um todo.

Uma doença chamada benzenismo

A cadeia de produção do petróleo, que inclui petroquímicos, petroleiros do ramo químico e mecânico, passando inclusive por serviços como trabalhadores de postos de combustíveis, motoristas de automóveis à base de diesel, gasolina, até trabalhadores que manipulam solventes, está envolvida na exposição de substâncias tóxicas devido aos componentes destes produtos. A gasolina contém benzeno, que é um composto comprovadamente cancerígeno para humanos, que pode causar, por exemplo, alterações auditivas. 

A exposição ao benzeno, por suas características toxicológicas, levam a alterações neurológicas, como dores de cabeça, náuseas, irritação das mucosas respiratórias e oculares, danos no sistema nervoso, irritação do sistema nervoso central, irritação da pele. Esses sintomas são chamados de benzenismo.

Complicações a longo prazo

A exposição crônica, que significa baixas concentrações por longos tempos, pode levar a alterações no sistema sanguíneo e na medula óssea, no sistema imunológico, alterações no DNA que podem levar a cânceres como a leucemia. O contato direto com esses combustíveis e com esses produtos caracteriza atividades de alto risco.