Atempa denuncia destituição de diretores por parte da Secretaria de Educação de Porto Alegre nesta terça-feira (18)

Ação realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) nas escolas da Rede Municipal de Porto Alegre gerou forte reação nesta terça-feira (18). A Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), em nota de repúdio, criticou o que considera uma ofensiva autoritária do prefeito Sebastião Melo (MDB) contra a autonomia das escolas e o controle social sobre a gestão pública. Segundo a Atempa, a medida representa uma retaliação direta às denúncias de irregularidades na educação municipal, feitas por diretores democraticamente eleitos nos últimos anos.

A entidade denuncia que, já no primeiro mandato, Melo teria desmontado a educação municipal ao implementar um modelo vinculado a interesses privados, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos. Agora, no segundo mandato, a Administração municipal estaria intensificando esse processo ao impor metodologias estruturadas e programas apostilados que desconsideram a realidade das escolas e o protagonismo de professores e estudantes. Além disso, a substituição de diretores sem um processo transparente aprofundaria a precarização da gestão educacional, ampliando o controle político sobre as unidades escolares.

A Atempa reafirmou seu compromisso na defesa da educação pública e democrática, exigindo respeito à escolha da comunidade escolar e o fim das intervenções políticas nas escolas municipais. “Hoje deram início à ‘caça às bruxas’, destituindo diretores de escola sumariamente, rasgando o discurso do prefeito, de que seriam substituídos em novo processo seletivo, com provas e cursos, porque ousaram cobrar condições de recursos humanos e prediais/materiais para iniciar o ano letivo. Outras destituições virão, até que as escolas municipais sejam todas controladas por interventores do prefeito”, diz trecho da nota.

Ao Brasil de Fato RS, a Smed informou que: “Nos casos de substituições nas titularidades de diretores de escolas da rede municipal são levados em consideração questões técnicas. Nos casos em tramitação no momento, tratam-se de problemas funcionais que ensejaram abertura de sindicâncias. Já em relação a vice-diretores, a Smed esclarece que não há nenhuma substituição em andamento”.

Leia a nota da Atempa na íntegra

Em seu primeiro mandato como prefeito, Sebastião Melo apequenou a educação em Porto Alegre, transformando-a em um “puxadinho” de Canoas, de onde trouxe um esquema de corrupção estruturado, organizado por empresários, lobistas e agentes políticos de seu partido, o MDB, incluindo, segundo as investigações, seu filho, o ex-vereador Pablo Melo. O desvio de recursos, que alcançou milhões de reais de prejuízo aos cofres públicos e à educação municipal, foi denunciado pelas direções de escola, democraticamente eleitas, e abafado pelo governo e pela sua base de vereadores na Câmara.

No seu segundo mandato, diminui ainda mais a educação municipal, que passou a ser um “puxadinho” de Esteio, de onde foi trazido o autoritarismo extremo, a fim de calar as direções e acabar com o controle social, e toda a sorte de parcerias com o setor privado, criando canais de escoamento de recurso público. A teleconsulta médica, uma falácia que substitui políticas de saúde, programas de apostilamento e metodologias estruturadas, que desprezam totalmente o protagonismo de professores e estudantes e a realidade das comunidades escolares, estão sendo impostas. O pensamento pedagógico foi substituído por negócios com o setor privado e publicidade enganosa, apresentando escolas fictícias, maquiadas de todos os problemas e insuficiências da vida real.

Melo tem pressa em destruir a educação. Cassou a eleição de diretores e ameaçou quem foi democraticamente eleito por pais, alunos e funcionários, como vingança e retaliação às denúncias passadas e como medida de silenciamento aos desmandos atuais e futuros. 

Hoje deram início à “caça às bruxas”, destituindo diretores de escola sumariamente, rasgando o discurso do prefeito, de que seriam substituídos em novo processo seletivo, com provas e cursos, porque ousaram cobrar condições de recursos humanos e prediais/materiais para iniciar o ano letivo. Outras destituições virão, até que as escolas municipais sejam todas controladas por interventores do prefeito.

Nosso repúdio e indignação diante dessas ações ditatoriais! Vamos seguir lutando com mais força pela democracia, pela educação pública de qualidade social e o controle social dos recursos públicos. Fora ao autoritarismo!

Repercussão

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, criticou as destituições nas redes sociais: “Quando não agrada, quando luta, ele demite. Ele não sabe lidar com cidadania e com democracia. Quer fingir que tá tudo bem nas escolas municipais? Precisa de diretores indicados e diretoras indicadas para mandar e desmandar e para encobrir, quiçá, até suas medidas equivocadas de corrupção”.

A vereadora Juliana de Souza (PT) afirmou, em vídeo publicado, que estava em reunião na Secretaria Municipal de Educação (Smed) para tratar do remanejo forçado de monitores, junto às famílias dos profissionais, ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e à Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), quando recebeu a informação. “O secretário, que não estava lá, estava se ocupando, fazendo mais essa medida autoritária no início do ano letivo”, criticou. Segundo a parlamentar, o processo teve início na manhã desta terça-feira (18) e os novos diretores se apresentaram à tarde.

Para a vereadora, a decisão compromete a organização das escolas e fere a gestão democrática. “É um absurdo mais essa medida que desorganiza as nossas escolas, que ataca a nossa gestão democrática”, afirmou. Ela disse ainda que conversou com a direção do Simpa, que pretende tomar as medidas cabíveis. “A rede municipal de Porto Alegre tem resistência e não vai aceitar os desmandos de um secretário de Educação assim”, concluiu.

A deputada estadual Laura Sito (PT) também se pronunciou. “O secretário bolsonarista de educação de Porto Alegre está ameaçando depor diretores eleitos de escolas com o ano letivo em andamento. É mais uma medida antidemocrática e absurda do governo Sebastião Melo, que desorganiza toda a rede municipal, e sobretudo ataca a gestão democrática. Ao contrário do autoritarismo que eles querem impor nas escolas, nós queremos garantir maior participação da comunidade escolar. Uma sociedade só é democrática quando a educação também for. Seguimos em luta contra esse ataque!”, comentou.