Nos Estados Unidos de Trump, orientação oficial é para reconhecer só dois sexos

O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS), Robert F. Kennedy Jr., anunciou que a administração Donald Trump adotou um conjunto de “definições baseadas no sexo” para fornecer ao público e às agências federais termos precisos com os quais descrever categorias, incluindo “masculino”, “feminino”, “mulher” e “homem”.

As definições oficiais do governo americano estão listadas em uma orientação de uma página que visa, em parte, a manter mulheres e meninas transgênero fora dos esportes femininos, desencorajar cuidados relacionados à afirmação de gênero para jovens e cumprir a promessa do presidente Trump de que o governo federal reconhecerá somente dois sexos: masculino e feminino.

“Este governo está trazendo de volta o senso comum e restaurando a verdade biológica ao governo federal”, disse Kennedy em um comunicado. “A política da gestão anterior de tentar inserir a ideologia de gênero em todos os aspectos da vida pública acabou”, completou.

Trump busca acabar com o que ele chama de promoção governamental da “ideologia de gênero”, termo frequentemente usado por grupos conservadores para se referir a ideologias que promovem visões não tradicionais sobre sexo e gênero. Ativistas veem o termo como um clichê anti-LGBTQIA+ e desumanizante.

Os direitos de pessoas transgênero tornaram-se um tema político conflituoso nos últimos anos nos EUA. Republicanos fizeram campanha para reverter leis que garantiam direitos de pessoas trans durante o período de campanha para as eleições de novembro passado.

Na nova orientação da HHS, um homem é definido como “pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir espermatozoides”. Uma mulher é “pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir ovos (óvulos)”.

Mas muitos especialistas médicos, incluindo a Academia Americana de Pediatria, reconhecem que nem todos se encaixam nas categorias masculino e feminino. Alguns são intersexuais e têm anatomia sexual ou cromossomos que não se encaixam nessas definições típicas.

Mãe e pai

Na declaração, o HHS definiu vários termos relacionados ao sexo, como feminino e masculino, mãe e pai, homem e mulher, e menina e menino.

O HHS definiu uma mãe como “uma mãe mulher” e um pai como “um pai homem”. O departamento também define uma mulher como uma “fêmea humana adulta” e um homem como “um homem humano adulto”. Uma menina é definida como “uma mulher humana menor” e um menino como “um homem humano menor”.

Sob essa iniciativa, o HHS lançou uma nova página da web para o Escritório de Saúde da Mulher chamada “Protegendo Mulheres e Crianças”. A página apresenta um vídeo de Riley Gaines — nadadora que ganhou atenção por falar sobre ser forçada a competir com um homem — falando sobre manter os homens fora dos esportes femininos.

A nova página também tem links para orientação sobre questões relacionadas a gênero. Por exemplo, a página da web tem uma seção sobre “defender mulheres”, orientando agências federais dos EUA a reconhecer os dois sexos e atualizar suas políticas para refletir isso. A página da web também tem uma seção sobre “proteger crianças” de mutilação química e cirúrgica.