Homem é condenado a 28 anos por estupro de vulnerável no RS

Um homem foi condenado a 28 anos, 5 meses e 8 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a enteada. O julgamento ocorreu em Tapes, na região da Costa Doce do Rio Grande do Sul.

A mãe da vítima também recebeu pena de 23 anos, 8 meses e 11 dias de reclusão, por omissão imprópria. Ou seja, por ter conhecimento dos abusos e não evitar que ocorressem.

A decisão foi proferida pelo juiz Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes. O padrasto segue preso preventivamente, enquanto a mulher poderá recorrer em liberdade.

O crime

De acordo com a acusação, os estupros ocorreram entre 2017 e 2021, quando a menina tinha entre 8 e 12 anos. Os abusos aconteceram nos municípios de Cerro Grande do Sul e Barão do Triunfo, sempre no período noturno, enquanto a mãe estudava.

A investigação dos crimes começou depois que o homem buscou a menina na escola. Uma profissional da instituição notou que a vítima ficou desestabilizada com a presença dele.

Em depoimento especial – método utilizado para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência –, a menina revelou que o padrasto esperava seu irmão dormir antes de levá-la ao quarto dele.

Responsabilidade da mãe

O Ministério Público denunciou o casal em agosto de 2023. Na sentença, o juiz destacou que as provas demonstram que a mãe já tinha conhecimento dos abusos antes da denúncia feita pela escola.

“A robustez do conjunto probatório, especialmente os depoimentos firmes e harmônicos das testemunhas e da vítima, evidencia que a ré tinha pleno conhecimento dos crimes antes mesmo de sua revelação à equipe escolar, sendo incontestável que sua omissão contribuiu para a perpetuação da violência”, afirmou o magistrado.

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