Escândalo das Atas no RS: compra de aparelhos movimentou R$ 150 milhões

Segundo o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, 51 cidades gaúchas compraram telas da empresa entre 2019 e 2022, a maioria por adesão a atas. Escândalo das Atas no RS: compra de aparelhos movimentou R$ 150 milhões
Um escândalo em Ata de Registro de Preços que virou caso de polícia no Rio Grande do Sul. Segundo o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, 51 cidades gaúchas compraram telas da empresa entre 2019 e 2022, a maioria por adesão a atas. No total, foram gastos 150 milhões de reais.
O Fantástico deste domingo (9) mostrou que
Na cidade gaúcha de São Leopoldo, a Polícia Federal descobriu que a transação envolveu um agente público.
“Houve, sim, um servidor que foi a porta de entrada para que essas pessoas que articulam em prol da empresa conseguissem fazer esse contato com ente público. Há uma comissão paga pela empresa para o articulador, e ele negocia ali com o agente público corrompido o quanto da comissão que ele tem direito, ele vai repartir com o servidor público”, afirma Wilson Klippel, delegado da Polícia Federal do RS.
➡️ As atas de Registro de Preços são uma espécie de cadastro para as compras públicas. Uma referência de preços que ajuda as licitações.
➡️ A Ata de Registro de Preço pode ser de um órgão municipal, estadual ou federal.
E o que tem na ata?
O objeto, ou seja, um produto ou serviço que o poder público quer comprar ou contratar; os preços, as especificações e quantidades; o fornecedor; o órgão que gerencia a ata, os participantes e as condições gerais, como prazos pra entrega.
Isso dá agilidade ao processo de aquisição. Porque uma cidade do Sul que precisa comprar material hospitalar pode pegar carona na ata de uma licitação feita por um estado do Nordeste, por exemplo, seguindo os preços que o fornecedor cadastrou na ata.
No mercado da corretagem de atas, “vantajosidade” pode significar vantagem indevida.
Investigação
Uma produtora do Fantástico e um ex-funcionário de uma prefeitura gaúcha se apresentaram como intermediários de prefeitos que querem ganhar dinheiro em cima de atas e compras de prefeituras.
O intermediário, Jaqueson Espíndola, trabalha para uma empresa que oferece todo tipo de ata. Ele não sabia que estava sendo gravado.
“Hoje nós temos desde o alfinete até o foguete, então é muito difícil que um órgão público não precise de nós”, afirma.
Jaqueson diz que consegue reunir atas de empresas parceiras pra comprovar a vantajosidade.
“A gente tem portfólio grande de mais de 5 mil empresas dentro do nosso grupo. E daí eu faço o contato com pessoal: ó, município tal está solicitando as contratações. Aí pessoal responde por e-mail outras atas com o mesmo produto, de valor maior pra comprovar vantajosidade. Isso também é possível, né? A gente fazer dessa maneira”.
Jaqueson também explica como exigir no edital laudos técnicos e especificações que só determinada empresa consegue atender.
“A nossa tela interativa, só ela tem selo da Anatel no Brasil. Daí eu boto ‘tela interativa com o selo da Anatel’, e eu já elimino a concorrência”, explica.
Essa mesma tela interativa citada por Jaqueson é da empresa Smart Tecnologia em Comunicações Limitada, e que movimentou os R$ 150 milhões gastos no estado.
Tela interativa da empresa Smart Tecnologia em Comunicações Limitada
TV Globo/Reprodução
Em nota, a Smart Tecnologia em Comunicações diz que sempre atuou “de forma transparente em todas as licitações das quais participou” e cumpre “com rigor todas as legislações”. Sobre a investigação da Polícia Federal em São Leopoldo, a empresa diz que “os fatos descritos não condizem com a verdade” e que a empresa de Jaqueson não tem autorização vigente para ofertar produtos da Smart Tecnologia.
A defesa do ex-diretor administrativo da Secretaria de Educação de São Leopoldo, Luiz Fernando Heylmann diz que “as denúncias apresentadas carecem de fundamento e materialidade”. Ele foi da Secretaria na gestão passada. E o ex-prefeito do município não é investigado.
Jaqueson Espíndola também nega fraudar licitações. Jaqueson enviou nota em que afirma que “as alegações apresentadas carecem de fundamento” e que as ações dele “foram praticadas de forma estritamente individual, sem vínculo com a empresa para a qual presta serviço”.
Veja a matéria completa no vídeo abaixo:
Propina em Atas de Registro: livros viram caso de polícia em Porto Alegre
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