Governo Lula corteja o MST e prevê mais gastos com reforma agrária

O governo Lula vai incluir novas despesas no Orçamento de 2025 para contemplar aliados históricos, como o Movimento dos Sem Terra (MST), e políticos da base que compõem o Centrão. São quase R$ 40 bilhões em remanejamento de gastos na peça orçamentária que irrigam ainda políticas públicas que são vitrine dos governos petistas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os novos gastos foram enviados pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Eles são financiados por cancelamentos ou reduções de outras despesas até então previstas. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo incluiu no Orçamento R$ 3 bilhões para pagar o Vale Gás e manteve de fora o programa Pé-de-Meia.

Cortes

Outras despesas, no entanto, foram cortadas, notadamente o Bolsa Família, que sofreu uma redução de R$ 7,7 bilhões na previsão orçamentária deste ano. Segundo a equipe econômica, é parte do pente-fino feito no programa e em outras transferências do governo.

“O ajuste dá continuidade ao trabalho de combate a fraudes e irregularidades que já vem sendo feito e inclui as medidas de revisão aprovadas pelo Congresso em 2024. O objetivo é buscar mais eficiência das políticas públicas, para que alcancem as pessoas que têm direito ao benefício. Ademais, como se trata de despesa obrigatória não há risco de não atendimento às famílias beneficiarias”, informou a área econômica em nota.

A expectativa de parlamentares e do governo é que a peça orçamentária de 2025 seja finalmente votada na próxima semana. O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que deseja concluir a proposta no domingo para que a votação comece na próxima terça-feira.

Na fase atual, o governo envia um ofício em que pede ao relator a inclusão de novas despesas ou eventuais correções. É nessa lista em que constam as dotações extras para os aliados.

Frentes

O MST está contemplado em duas frentes, que somam R$ 750 milhões. São R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e mais R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Na última sexta-feira, Lula esteve, pela primeira vez no atual mandato, em um assentamento do MST, onde ouviu críticas e disse saber quem são “os aliados históricos e os de ocasião”. Trata-se de mais um aceno do presidente à sua base após a escolha de Gleisi Hoffmann, então presidente do PT, para chefiar a articulação política do governo – e ocorre em um momento de baixa na popularidade do presidente, inclusive no seu eleitorado mais cativo.

O governo aproveitou o remanejamento ainda para inflar em R$ 183 milhões o abono salarial, política de apoio a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. O governo aprovou, no ano passado, um projeto de lei que reduz o escopo do benefício, no âmbito do pacote de corte de gastos, mas a medida de contenção só começa a valer em 2026. O seguro-desemprego também foi reforçado.

Mas os aliados de ocasião também foram contemplados. O Ministério do Esporte, que é comandado por André Fufuca (PP-MA), receberá um extra de R$ 300 milhões para obras de infraestrutura para o esporte amador. A despesa será comandada pela pasta, mas receberá o selo do PAC. Ao todo, o programa-vitrine do PT foi reforçado em R$ 1,040 bilhão.

Bolsa Família

Para compensar, algumas áreas perderão recursos. O fundo que financia o Minha Casa Minha Vida voltado à população de baixa renda perderá R$ 80,5 milhões. O maior corte ocorreu no Bolsa Família, cuja previsão de despesas foi reduzida em R$ 7,7 bilhões, como mostrou o Estadão/Broadcast. (Estadão Conteúdo)