Cobranças abusivas em faculdades de Medicina entram na mira do Ministério da Educação

O instituto federal que o ministro da Educação, Camilo Santana, pretende criar para regulação do ensino superior deve analisar possíveis cobranças abusivas em faculdades de Medicina. “Precisamos de uma boa estrutura para monitorar, acompanhar a qualidade dos cursos e saber por que alguns têm mensalidades de R$ 8 mil e outros de R$ 15 mil”, declarou.

As instituições de ensino superior têm autonomia para definir os preços cobrados dos alunos. Mas o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem um teto. Se o curso é mais caro que esse limite, o aluno precisa complementar a mensalidade no momento em que estuda e o restante depois do formado, como previsto no programa.

O teto para Medicina foi reajustado para R$ 10 mil em 2023. No entanto, as instituições também subiram o valor e, então, é comum no mercado que esses cursos custem mais do que isso. Com isso, alunos pobres elegíveis para o Fies Social, que financiaria 100% do curso, não conseguem pagar essa parcela que fica fora do teto.

Nesta semana, Camilo reclamou que “cada vez que o ministério aumenta o teto da Medicina, as faculdades também aumentam a mensalidade: “O Ministério precisa reconhecer as limitações estruturais para regular o ensino superior brasileiro, que tem 80% das matrículas nas instituições particulares. Por isso, defendo a criação do instituto”.

Enfermagem

Durante evento em São Paulo, o ministro também disse que o decreto para regular a educação a distância, método que contribuiu para o aumento de matriculados em faculdades privadas no ensino superior, deverá fazer com que os cursos de Enfermagem voltem a ser 100% presenciais. O texto está sob análise na Casa Civil da Presidência da República.

A pasta prorrogou por mais um mês, a proibição da criação de novos cursos e vagas em EAD no ensino superior privado. O novo prazo termina em 10 de abril ou até a publicação do Novo Marco Regulatório para o setor.

Piso salarial

Camilo afirmou, ainda, que o reajuste do piso salarial dos professores deve passar a ser divulgado no meio do ano, e não mais em janeiro, como é feito atualmente: “Em janeiro, os orçamentos das cidades e dos estados já foram aprovados. A definição do reajuste precisa ser antes disso, para que as câmaras e assembleias considerem esses valores nos seus orçamentos”.

Prefeituras, governos estaduais e federal, bem como o sindicato dos professores, têm discutido mudanças no piso do magistério. Além da data-base, também deve ser alterada a fórmula por meio da qual é definido o reajuste anual da categoria.

(Agência O Globo)