Ingrid Guimarães pode fechar acordo de até R$ 15 mil por constrangimento em voo, calcula advogada: “Cada caso é um caso”

Depois de ser constrangida dentro de um avião por funcionários da American Airlines, a atriz Ingrid Guimarães poderá fechar um acordo com valor entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, segundo Luciana Atheniense, advogada de direito do consumidor com ênfase no turismo. O caso tomou as redes sociais e a mídia no início desta semana e, em nota, a empresa afirmou que estava entrando em contato “para entender mais sobre sua experiência e resolver a questão” com a artista. Em entrevista, ela declarou que iria, sim, entrar com uma ação judicial contra a companhia aérea.

Ingrid voltava de Nova York para o Rio de Janeiro, na última sexta-feira (7), quando um funcionário da companhia mandou que ela cedesse seu lugar na Premium Economy para uma pessoa da primeira classe, já que um assento daquela categoria havia quebrado.

“O valor exato não pode ser mensurado porque cada caso é um caso. Como advogada militante há mais de 20 anos, acredito que ela vai ganhar por volta de R$ 10 mil ou R$ 15 mil, mas isso depende”, avalia a advogada do escritório Aristoteles Athenienise e integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. “Mas isso sem falar da diferença da poltrona, do que ela pagou e do que de fato usufruiu.”

Para ela, apesar de o passageiro não ser obrigado a aceitar o downgrade (uma prática para rebaixar a classe de voo de um cliente), o comandante, por ser autoridade máxima, pode retirar o passageiro do voo ou até cancelar a viagem. Um transtorno que, segundo ela, deve ser evitado.

“É uma situação complicada. Num primeiro momento, o passageiro não é obrigado a ceder, mas se há um constrangimento ou uma ameaça por parte da tripulação, como ‘não vamos decolar’, a ordem deve ser acatada e depois ele busca os seus direitos”, recomenda Luciana.

Na terça-feira (11), atriz afirmou que um funcionário da companhia já havia entrado em contato para fechar um acordo, mas que nada havia sido decidido ainda. Afirmou que estava conversando com seus advogados.

A atriz já havia contado detalhes do ocorrido

“O funcionário e me disse: ‘Bad news, a senhora vai ter que ir para a classe econômica, porque terá que ceder seu lugar para uma pessoa da primeira classe’. Eu disse que não ia porque comprei meu assento na Premium. Por que teria que resolver um problema que era da Executiva?”, questiona Ingrid, que foi do aeroporto JFK para o Rio no voo 973, e também postou um desabafo nas redes sociais.

Um segundo funcionário se aproximou e, segundo Ingrid, passou a usar um tom de ameaça. Diante de nova recusa da atriz, um terceiro comissário a abordou e afirmou: “Se a senhora não sair, nunca mais viaja de American Airlines”. E então anunciou aos passageiros que todo mundo teria que descer da aeronave porque uma passageira não queria colaborar. Segundo a atriz, sua irmã e seu cunhado participaram da conversa por dominarem o inglês, e o funcionário mandou que eles “calassem a boca”.

“Minha filha também estava na Econômica e disse que eles não explicaram nada do que estava acontecendo aos passageiros. Não sabiam que eu era uma pessoa pública. Colocaram o avião inteiro contra mim. Pessoas diziam: “Fala sério que a gente vai ter que descer por conta de um capricho seu”. Um advogado brasileiro que estava ao lado disse: “Ingrid, é melhor você sair, porque daqui a pouco vai sair algemada do avião”. Óbvio que saí, né? Dá uma sensação de impotência enorme. Fiquei muito humilhada, com uma sensação de fragilidade absoluta. Fui uma situação abusiva, constrangedora, fui muito desrespeitada.

Quando a atriz indagou ao funcionário sobre os motivos de ela ter sido escolhida, a atriz recebeu a seguinte resposta:

“Disseram que, provavelmente, era porque era mulher e estava viajando sozinha. Isso na véspera do Dia Internacional da Mulher. Afirmou que olham a reserva para não separar famílias. Quando levantei da poltrona, enfiaram um papelzinho na minha mão. Quando vi, era um voucher de 300 dólares. Não o dinheiro em si, e sim um desconto para uma próxima viagem. Há várias maneiras de resolver uma situação dessas. Perguntar se alguém aceitaria trocar e ganhar um desconto seria uma delas. Provavelmente, haveria alguém. Não tem a menor chance de eu não processar. Nem é pelo dinheiro, é pelo tratamento. Me colocaram numa situação de constrangedora.”