Presidente da Câmara cobra “civilidade” de deputados em sessão solene com Executivo e Judiciário

Civilidade requerida

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou com antecedência às lideranças partidárias da Câmara que orientem seus correligionários a se comportarem com civilidade durante a sessão solene prevista para esta quarta-feira em homenagem aos 40 anos da redemocratização. Prevenindo-se desde já de possíveis confusões e bate-bocas, o chefe da Casa Baixa deixou claro aos parlamentares que não vai tolerar hostilidade ou insultos durante a cerimônia.

Presenças confirmadas

Além dos parlamentares, a solenidade da Câmara alusiva aos 40 anos redemocratização contará com a presença de membros do STF, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O Executivo federal deve ser representado por ministros da Esplanada, uma vez que o presidente Lula estará cumprindo agendas no Rio Grande do Norte no mesmo dia do evento.

Incremento no Mais Médicos

Visando a redução de filas e atrasos na rede pública de saúde, o governo federal confirmou nesta segunda-feira a abertura de um novo edital para contratar mais 2,2 mil profissionais para o Programa Mais Médicos. O incremento, anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve estender a oferta de profissionais em municípios não abrangidos pela iniciativa e viabilizar o preenchimento de vagas abertas com a saída de médicos anteriormente vinculados ao programa.

Manifestações convocadas

Em contrapartida ao ato promovido pelo meio bolsonarista em Copacabana no domingo, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) convocou seguidores nas redes sociais para participarem de manifestações no dia 30 de março em defesa das pautas “Bolsonaro na prisão” e “sem anistia”. As mobilizações, que terão mais informações divulgadas nos próximos dias, serão articuladas por frentes de esquerda em diferentes capitais do país.

Isenção ampliada

O presidente Lula assina nesta terça-feira o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$5 mil por mês a partir de 2026. O anúncio da matéria será realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, que contará com representantes da Esplanada e do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado.

IRPF 2025

A Receita Federal recebeu mais de meio milhão de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025 até às 17h desta segunda-feira, quando foi aberto o prazo de entrega do documento. O fisco espera ter acesso a cerca de 46,2 milhões de declarações até o final do período, que se encerrará no próximo dia 30 de maio.

Permanência no Congresso

Cogitado para a Esplanada desde o final de seu mandato à frente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizou ao presidente Lula que pretende permanecer exercendo seu mandato na Casa Alta do Congresso pelos próximos dois anos. Ainda que distante do primeiro escalão do Executivo, o senador afirmou que deve seguir atuando como um apoiador do Planalto, além de focar no avanço de projetos que considera relevantes.

Paz nos estádios

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve decidir nesta quarta-feira o futuro da proposta que estabelece pena de até oito anos de prisão para envolvidos em brigas em eventos esportivos. A versão do texto que será votada conta com uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que prevê a definição de gradações da pena conforme a gravidade dos resultados do crime.

Publicidade restrita

O deputado Merlong Solano (PT-PI) quer modificar a lei que regulamenta a publicidade das “bets” para proibir propagandas de empresas do setor em jogos e aplicativos destinados a crianças e adolescentes. Ainda que a participação de menores em plataformas do gênero seja vedada, o parlamentar argumenta que o marketing direcionado do segmento pode contribuir para a exposição dos jovens a atividades do gênero.

Brasil no exterior

A Comissão de Relações Exteriores do Senado recebe nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para uma apresentação das ações do Itamaraty. A participação do líder ministerial cumpre o regimento interno do colegiado, que no início de cada ano propõe uma oitiva para que a pasta detalhe as ações do Brasil no tratamento de temas internacionais.

IA em regulamentação

O projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil, já validado pelo Senado em 2024, deve avançar na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, sinalizou a lideranças do PT e PSD que deve encaminhar em breve o texto para tramitação, que passará por um grupo de trabalho destinado à discussão do mérito da matéria.

Recuperação empresarial

O Executivo gaúcho lançará nesta terça-feira uma nova medida de reconstrução pós-catástrofe destinada à recuperação de empresas, integrada às ações do Plano Rio Grande. A iniciativa deve viabilizar novos mecanismos de benefícios tributários, a partir da redução dos juros e multas de negócios que vêm enfrentando dificuldades desde as enchentes de maio de 2024.

Patrulha feminina

A Guarda Municipal de Porto Alegre anunciou nesta segunda-feira a implantação da Patrulha de Atendimento à Mulher na Capital. A divisão do órgão, liderada pela guarda Carmem Mugica, contará com equipes treinadas para lidar com situações de assédio e outras formas de agressão, preparadas para oferecer atendimento humanizado.

Motofrete na Capital

A regulamentação do serviço de motofrete em Porto Alegre pautou a reunião realizada nesta segunda-feira pela direção da EPTC com o presidente do Sindimotos, Valter Ferreira. O representante dos motociclistas da Capital apresentou uma série de sugestões da categoria ao órgão municipal, com foco na simplificação do decreto que regulamenta o transporte remunerado de mercadorias por motocicletas, motonetas e triciclos.

Obras no Centro

Serão retomadas nos próximos dias as obras do trecho final para a conclusão do projeto de revitalização do Quadrilátero Central, no Centro Histórico de Porto Alegre. A mobilização, autorizada na última semana pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atuará na recuperação pavimentar e de iluminação da extensão localizada na rua dos Andradas com a General Câmara e o Largo dos Medeiros.

Moções em análise

A Câmara de Porto Alegre validou nesta segunda-feira a moção de solidariedade e apoio à regulamentação dos policiais penais, articulada pela vereadora Natasha Ferreira (PT). Na mesma sessão, o Legislativo porto-alegrense rejeitou a moção de repúdio à dispensa dos diretores da EMEF Imigrantes e da EMEI Tio Barnabé, apresentada pela vereadora Juliana Souza (PT).

Bruno Laux

@obrunolaux