Apoio ao projeto de Anistia cresce no Congresso Nacional

Um levantamento realizado pelo Estadão neste domingo (23) publica pesquisa que fez junto aos 513 deputados federais, para identificar o voto dos parlamentares ao projeto da anistia política. Segundo o levantamento, 171 deputados já estão definidos a favor e outros 193 deputados estão indefinidos, o que pode representar voto favorável. Dos deputados ouvidos, 190 deputados são contra, sendo a esmagadora maioria da esquerda e partidos alinhados. Pelo número de definidos (171) faltariam 86 votos para aprovar o projeto.

Lei da Anistia de Figueiredo foi mais liberal e perdoou assassinos e sequestradores

Diferentemente da Lei da Anistia (Lei 6.683/29) assinada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo, o projeto 2858/22 do deputado Major Vitor Hugo não autoriza anistia a autores da prática de crimes contra a vida, contra a integridade corporal, de sequestro e de cárcere privado.

Principais pontos do projeto de Anistia

O PL 2858/2022 de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) tem como principais pontos:

– Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei.

– A anistia de que trata o caput compreende crimes políticos ou com estes conexos e eleitorais.

– Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

– A participação em manifestações de que trata o caput abrange também o financiamento, a organização e o apoio de qualquer natureza, além das falas, comentários ou publicações em redes sociais ou em qualquer plataforma na rede mundial de computadores (internet).

– A anistia de que trata o caput não compreende a prática de crimes contra a vida, contra a integridade corporal, de sequestro e de cárcere privado.

Guardas Municipais, agora de olho no PL 202/24

Após o Supremo Tribunal Federal decidir que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança, o foco da categoria está no projeto de lei (PL 502/2024) que cria o Estatuto das Guardas Municipais. O projeto aguarda aprovação pela Comissão de Constituição e justiça antes de seguir para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Pompeo de Mattos cobrou antecipação do 13º salário que pode sair em abril

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) comemora o fato de que suas insistentes cobranças do Governo Federal no plenário da Câmara, defendendo por mais um ano a antecipação do 13º salário dos aposentados para o mês de maio, começa a se concretizar. Segundo Pompeo, “é uma medida que representa um alívio financeiro crucial para milhares de famílias, especialmente em tempos de desafios econômicos.” Após a aprovação do Orçamento de 2025, o Governo Federal já

estuda antecipar 13º de aposentados. O plano é pagar a primeira parcela da gratificação em abril e a segunda em maio. Medida tem potencial para injetar na economia cerca de R$ 70 bilhões e beneficiar 35 milhões de pessoas

Presidente da Acebra, Jerônimo Goergen destaca investimento em Erechim

Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), o ex-deputado Jerônimo Goergen voltou de Erechim entusiasmado com o investimento do Grupo Vaccaro Indústria, que colocou na nova fábrica R$ 150 milhões no empreendimento destinado ao esmagamento de soja, produção de óleo estrutura para atender a futura fábrica de biodiesel do grupo. No evento, foram mais de 1.200 produtores, empresários e lideranças presentes, prestigiando esse grande avanço para o setor. Entre as autoridades, destacaram-se o vice-governador Gabriel Souza, o Secretário do Desenvolvimento Ernani Polo, reforçando a importância desse empreendimento para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.

Com Eduardo Leite, prefeito de Alvorada inaugura o Centro da Juventude

Douglas Martelo também recebeu em Alvorada o governador Eduardo Leite. Foi na inauguração do novo prédio do Centro da Juventude Alvorada, no bairro Maria Regina. Com investimento de R$ 7,1 milhões, a nova estrutura vai atender 680 jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade, oferecendo cursos de qualificação, reforço escolar, aulas de gastronomia, robótica, informática, empreendedorismo, eventos culturais e acompanhamento psicossocial. O projeto, viabilizado com apoio do governo do estado, foi uma das promessas de Douglas Martelo na campanha eleitoral.

Onyx Lorenzoni inicia roteiros com foco em 2026: Piratini ou Senado

O ex-ministro Onyx Lorenzoni esteve em Alvorada, visitando o prefeito Douglas Martello. Ao lado do líder do PL na Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lorenzoni, Onyx recordou diversas ações políticas realizadas com o jovem prefeito, projetando alguns planos para o futuro. Após dois anos e meio na Europa, Onyx Lorenzoni conversou com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem informou que deverá iniciar em junho uma série de reuniões por todo o estado, dialogando sobre um plano para o estado, e colocando seu nome à disposição do PL, para uma disputa majoritária em 2026: o Palácio Piratini, ou uma das duas cadeiras ao Senado.

* Instagram: @flaviorrpereira