Polícia Federal resgata bebê brasileiro vítima de tráfico humano

A Polícia Federal concluiu, nesta segunda-feira (24), a Operação Pérola, que resultou no resgate e repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. A criança, que hoje tem 1 ano e 4 meses, foi levada ainda recém-nascida para Portugal, no final de 2023.

A ação teve coordenação da Delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP), após notificação da Promotoria de Justiça de Valinhos (SP) sobre um esquema de tráfico internacional de recém-nascidos para a Europa. De acordo com a PF, a investigação contou com o apoio da Polícia Judiciária de Portugal, que identificou registros falsificados relacionados à nacionalidade do bebê.

Já em solo português, a criança recebeu acolhimento por uma família designada pelos órgãos de Assistência Social do país. O processo de repatriação teve início após confirmação da nacionalidade brasileira e decisão judicial expedida por autoridades portuguesas.

Por meio de Cooperação Jurídica Internacional, provocada pelo Ministério Público Federal de Campinas, a ordem de repatriação foi formalizada. Mas, para garantir uma transição humanizada, policiais federais brasileiras estiveram em Portugal, permanecendo alguns dias com a criança antes do deslocamento ao Brasil.

Ao chegar ao país, o bebê foi entregue a uma instituição de acolhimento familiar, conforme determinação da Justiça. As famílias acolhedoras do Brasil e de Portugal mantêm contato para compartilhar informações e garantir adaptação adequada.

Conforme a PF, o resgate da criança seguiu os princípios do Protocolo de Palermo, tratado internacional ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004. O protocolo estabelece diretrizes globais para prevenir e punir o tráfico de pessoas, garantindo a proteção das vítimas e o respeito aos direitos humanos.

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