Responsável por pichar a estátua que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite de sexta-feira (28). A informação foi confirmada neste sábado (29) pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP).
A saída de Débora da prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em prisão domiciliar ontem (28), às 20h, após a direção do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro dar cumprimento ao Alvará expedido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz em a SAP em nota.
Durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, Santos foi fotografada escrevendo com batom na estátua “A Justiça”, que fica em frente no Supremo. Ela escreveu na obra “Perdeu, mané”, frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022.
Ela é ré na Corte devido ao episódio. Na semana passada, Débora começou a ser julgada e o ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão. O relator foi acompanhado por Flávio Dino.
Entretanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso na segunda-feira e paralisou o julgamento. Na quarta-feira, durante a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux indicou que irá sugerir uma pena menor.
Para Moraes, o adiamento do término do julgamento tornou “necessária a análise da atual situação de privação de liberdade” de Débora, que está detida desde março de 2023. O ministro, contudo, pontuou ser “incabível” atender pedido de liberdade provisória feito pela defesa da mulher.
Ao se manifestar sobre o pedido, a PGR também foi contrária ao pedido de liberdade provisória, mas considerou que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar até que o julgamento ela seja concluído.
O procurador-geral considerou que a mudança respeitaria os “princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, já que ela tem dois filhos menores de idade.
Em nota, a defesa de Débora comemorou a decisão de Moraes e chamou de “desproporcional” o tempo que ela ficou na cadeia.
“Durante todo o período de sua detenção, Débora esteve afastada de sua família e de seus filhos, vivendo uma situação que, na visão da defesa, foi completamente desproporcional e sem base sólida nas evidências. A decisão de sua libertação simboliza a esperança de que, mesmo em tempos difíceis, a verdade e a justiça prevalecerão”, afirmaram os advogados.
