Profissionais da cultura em Porto Alegre atingidos pela enchente poderão solicitar cestas básicas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa-RS), abriu formulário para cadastramento exclusivo dos trabalhadores da cadeia econômica da cultura e eventos, residentes em Porto Alegre, que se encontram em insegurança alimentar em decorrência das enchentes, para recebimento de cestas básicas.

A ação estará vigente enquanto houver estoque das 500 cestas básicas disponíveis, com limite de uma por CPF. Também serão doados cobertores e colchões (no limite de até dois por CPF), caso informado no formulário. É preciso aguardar aprovação do pedido.

A entrega é exclusiva para artistas, técnicos e profissionais da cadeia econômica da cultura e será feita na Cinemateca Capitólio, em data a ser informada a partir da aprovação do cadastro. Informações pelo e-mail [email protected].

Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) iniciou o processo de adiantamento de pagamentos para projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo (LPG), em razão da crise climática que assola o Rio Grande do Sul.

Desde o ano passado, foram realizadas audiências e consultas públicas, cujos resultados – divulgados e disponibilizados integralmente no site e nas redes sociais da pasta – embasaram a elaboração dos nove editais. Lançados pelo governo do Estado em 25 de agosto de 2023, os termos dos certames obedecem ainda às Instruções Normativas (IN), publicadas nos dias 11 e 23 de agosto do mesmo ano, pelo Ministério da Cultura (MinC), no Diário Oficial da União (DOU).

A comunidade cultural tomou conhecimento dos contemplados em 19 de fevereiro de 2024, quando foi divulgada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de 328 projetos selecionados, entre os 2.217 inscritos. Ao todo, 126 projetos selecionados (38,41% do total) foram propostos por pessoas negras e indígenas, incluindo as vagas reservadas por cota (30%). Foram contempladas todas as regiões do Estado e todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (este com quatro editais exclusivos). Os projetos foram avaliados por nove comissões, compostas a partir do banco de avaliadores da Sedac.

A partir disso, em 10 de abril, uma série de capacitações começou a ser oferecida, por meio do Lab Cultura RS, um programa de aceleração de projetos, coordenado pela Sedac em parceria com a Universidade Feevale. A previsão inicial era de que os pagamentos seriam executados em junho, meses antes do que estabelecia o Ministério da Cultura (MinC), que havia prorrogado para dezembro de 2024 o prazo máximo para que os recursos chegassem aos proponentes.

Com a situação de calamidade pública imposta pelos eventos climáticos, o Departamento de Fomento da Sedac decidiu por reduzir o período de aceleração, tornando-a facultativa. A entrega da documentação necessária, assinatura de termo de compromisso, abertura de conta bancária e apresentação de plano de trabalho também tiveram o prazo flexibilizado para os proponentes que não estiverem em condições de dar sequência neste momento, mantendo os recursos assegurados aos projetos selecionados nos termos do edital.

Além disso, a Sedac começou a processar os pagamentos de forma antecipada, sem necessidade de apresentação prévia do plano de trabalho. Devido à indisponibilidade dos servidores da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, desligados em razão das enchentes, está temporariamente inativo o acesso ao sistema eletrônico do Pró-Cultura RS e a outras plataformas fundamentais para a plena execução dos pagamentos. Com o sistema parcialmente restabelecido na última semana, a pasta busca alternativas para realizar os repasses no menor tempo possível.

Atualmente, 134 projetos estão em processo de liquidação para posterior pagamento. Na impossibilidade de acesso aos sistemas, todos os processos, inclusive o envio de Termo de Responsabilidade e Compromisso (TRCs) e planos de trabalho, devem ser encaminhados por e-mail. Para execução dos pagamentos, cerca de 90 proponentes necessitam regularizar suas contas junto ao Banco do Brasil. Para o início da execução dos projetos, os proponentes deverão ter o plano de trabalho devidamente apresentado e aprovado.