Dinheiro da Usina de Itaipu pode abater, ou até zerar, a conta de luz dos gaúchos até o fim do ano

A usina hidrelétrica de Itaipu pode usar R$ 1,2 bilhão que tem em saldo para abater, ou até zerar, as tarifas de energia dos moradores de cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a quantia deve ser suficiente para reduzir as contas até o final do ano.

“O cálculo que existe é que isso [o R$ 1,2 bilhão] pode dar até o final do ano. Vai depender muito de quem é que vai entrar nesse desenho, o que daria um grande fôlego para a população”, disse.

Verri destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre a medida, o que deve acontecer na próxima semana. Ainda é necessária uma avaliação da área técnica da Casa Civil.

“Acredito que [a definição] deve ser na outra semana ainda. Essa semana é uma semana de sessão no Congresso Nacional, os ministros acompanham de perto, tem veto, temos votações muito importantes aqui”, declarou.

Estudo

A iniciativa ainda está em estudo, mas Verri acredita que, se for adiante, a transferência do saldo de Itaipu deve ser feita por medida provisória.

“Devido à emergência, o melhor caminho, desde que negociado com o Congresso Nacional sempre, é a medida provisória. Porque se for pelos procedimentos tradicionais, o tempo do pagamento mesmo em casos de emergência tem um tempo de 1 [a] 2 meses, que na conjuntura do Rio Grande do Sul é muito tempo”, afirmou.

Um dos modelos considerados é de que o dinheiro de Itaipu seja transferido para as contas de luz na forma de crédito, abatendo as quantias a serem pagas pelos consumidores.

Juros e multas

Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu as distribuidoras de energia elétrica de cobrar juros e multas dos consumidores com contas de luz atrasadas em locais com decreto de calamidade no Rio Grande do Sul.

A Aneel também proibiu o corte de fornecimento de energia, dando um prazo de três meses para que os consumidores quitem suas dívidas.

A agência não descartou a possibilidade de “perdão” das dívidas, mas destacou que isso depende de uma política pública definida pelo Ministério de Minas e Energia – que considera usar o dinheiro de Itaipu.

“Não é perdoar a dívida do consumidor, porque para isso precisamos de política pública como foi na época da covid. Mas, dependendo do caso, dar 90 [dias], 30 dias, para ele não ter que se preocupar de ser cortado, principalmente”, declarou a relatora do processo, diretora Agnes Costa.