Fake news podem ter consequências dramáticas e estão impedindo socorro adequado no RS, diz o ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, nessa sexta-feira (10), que as fake news podem ter consequências dramáticas e estão impedindo o socorro adequado às vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

A fala ocorreu antes da 1ª edição do ciclo de debates “Um Futuro mais Sustentável: Desafios institucionais e jurídicos para a economia circular”, em São Paulo.

“As fake news podem ter consequências realmente dramáticas e constituem um crime quando há impacto, por exemplo, sob atuação das forças de segurança”, explicou Lewandowski. “As fake news hoje, no Rio Grande do Sul, estão impedindo o socorro adequado às vítimas, lamentavelmente. Mas isso será apurado devidamente”, prosseguiu.

Na última terça-feira, o ministro pediu à Polícia Federal a investigação dos conteúdos falsos sobre as enchentes. Na ocasião, foi acolhida uma solicitação do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

A Secom enviou a Lewandowski uma relação de publicações com informações falsas sobre o desastre gaúcho ao mesmo tempo em que solicitou a adoção de providências.

Segundo o governo, posts errôneos afirmam, por exemplo, que a gestão Lula não estaria ajudando a população e que o Exército e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estariam impedindo a chegada dos caminhões de auxílio.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai montar uma força-tarefa para combater a divulgação de informações falsas relacionadas às chuvas no Rio Grande do Sul. Na sexta-feira, integrantes do governo se reuniram com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a reunião foi para pedir uma atuação mais intensiva das plataformas em relação ao compartilhamento de notícias falsas sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.

“Temos identificado, nos últimos dias, um aumento preocupante de conteúdos desinformativos, que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de auxílio e socorro à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.

Estratégias conjuntas

Durante o encontro, os integrantes do governo também discutiram estratégias conjuntas com as plataformas para impedir a propagação de notícias falsas nas redes sociais em relação à tragédia do Rio Grande do Sul.

“Convidamos as plataformas para que assinassem conosco um protocolo de intenções que visa ter uma atuação mais célere, intensiva, efetiva no combate ao conteúdo desinformativo”, complementou Messias.

Segundo o ministro, quando for identificada a postagem com notícias falsas, o governo vai acionar as plataformas diretamente para que o conteúdo seja removido. Os aplicativos terão o prazo de 12 horas para responder à solicitação enviada.

Participaram da reunião as plataformas: Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology, Spotify. A representante do X (antigo Twitter) participou de forma remota, mas não se manifestou.

Messias também informou que as redes sociais devem se manifestar nesta segunda-feira (13) sobre os pedidos realizados. Segundo o ministro, os representantes das plataformas que se manifestaram se mostraram dispostos a apoiar a iniciativa do governo.

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