Polícia Federal indicia Janones por corrupção e peculato em esquema de rachadinha

A Polícia Federal concluiu que o deputado federal André Janones (Avante-MG) está envolvido em crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa, relacionados ao esquema de “rachadinha” e desvio de verbas parlamentares para fins pessoais.

Segundo o relatório da investigação, Janones, junto com mais duas pessoas, teria se organizado para cometer irregularidades contra a Administração Pública. As provas coletadas ao longo da apuração confirmam tanto a participação dele quanto a de seus colaboradores, de acordo com a análise feita pela PF.

Dentre as evidências, destacam-se:

• Oitivas;
• Laudos periciais;
• Análises de áudios;
• Análise de Relatório de Inteligência Financeira;
• Análises bancárias;
• Análise fiscal.

O caso veio à tona em novembro de 2023, quando a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles divulgou um áudio de uma reunião entre André Janones e seus assessores, gravada em 2019, durante seu primeiro mandato na Câmara.

No áudio, Janones admite que pegaria parte dos salários dos servidores para recuperar seu patrimônio, que, segundo ele, ficou comprometido após a campanha eleitoral de 2016, quando tentou ser prefeito de Ituiutaba (MG).

Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar possíveis desvios de dinheiro público no gabinete do deputado.

O ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Janones. Agora, com a conclusão da investigação pela Polícia Federal, o indiciamento foi encaminhado ao STF na quinta-feira, 12 de setembro.

Conselho de Ética

Quando foi ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara no processo em que é acusado de quebra de decoro por exigir parte dos salários de seus servidores, Janones se defendeu dizendo que o dinheiro era entregue de forma voluntária, como “contribuições espontâneas”, sem nenhuma obrigação.

Além disso, ele alegou ser alvo de “perseguição política” e pediu que o caso fosse arquivado.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque devolver salário, você manda na minha conta, e eu faço o que eu quiser”, disse o deputado, na reunião.

Em outra parte da gravação, Janones chega a sugerir a ideia de organizar uma “vaquinha” com o objetivo de arrecadar R$ 200 mil para sua próxima campanha eleitoral.

“Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí vamos decidir se vai ser R$ 50, se vai ser R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, disse Janones.

Em sua defesa no Conselho de Ética, o deputado do Avante, André Janones, levantou dúvidas sobre a autenticidade da gravação feita pelo ex-assessor Cefas Luiz.

Ele afirmou que as pessoas presentes na reunião não eram servidores, mas sim integrantes de um “grupo político”.

“As acusações de ‘rachadinha’ foram feitas com base em um áudio editado e descontextualizado, não de um parlamentar com seus assessores, mas de um grupo político, que visava se fortalecer para disputar eleições, não se tratava de devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do parlamentar, sem quaisquer obrigação ou valores definidos, como fica claro no áudio apresentado”, afirmou Janones.