Porto Alegre aprova projeto que combate discriminação por idade

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que cria a Política Municipal de Combate ao Etarismo. A iniciativa define o etarismo como qualquer forma de discriminação baseada na idade, com o objetivo de limitar ou anular os direitos humanos e liberdades fundamentais de uma pessoa.

O projeto tem como metas principais: promover a igualdade de oportunidades entre diferentes faixas etárias, combater preconceitos relacionados à idade, incentivar a inclusão social e o diálogo intergeracional, além de fomentar políticas públicas e privadas que garantam equidade no acesso a recursos e oportunidades.

Entre as ações previstas estão: campanhas educativas e de conscientização sobre o respeito às diversas idades, criação de mecanismos seguros para denúncias de discriminação etária, e capacitação de profissionais que atendem idosos, como nas áreas de saúde, assistência social, educação e cultura, visando à promoção do respeito e igualdade entre as gerações.

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB), autora do projeto, destacou a importância de combater o etarismo em todas as esferas. “A discriminação por idade prejudica tanto jovens quanto idosos, sendo muitas vezes tão enraizada que passa despercebida em nossas políticas e instituições”, afirmou.

Aprovado pelos vereadores, o projeto aguarda a sanção do prefeito Sebastião Melo.