Haddad deve fechar proposta para desoneração dos municípios até sexta (17), diz presidente da CNM

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para buscar entendimento sobre a desoneração da folha de pagamento de cidades com até 156 mil habitantes. A reunião, no entanto, terminou sem acordo.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o encontro com o governo foi positivo, mas, até o momento, Haddad não concordou com os percentuais sugeridos.

“O governo resiste ao escalonamento da reoneração. O ministro Haddad quer voltar imediatamente aos 20%”, explicou Ziulkoski.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também participaram.

Elevação de alíquota

De acordo com a proposta apresentada pela CNM, a alíquota da contribuição previdenciária aplicável a municípios seria elevada gradualmente, a partir de 2025.

A medida prevê um escalonamento de:

• 8% em 2024,
• ampliando para 10% em 2025,
• 12% em 2026
• e ficando em 14% a partir de 2027.

De acordo com a confederação, dessa forma, a proposta proporciona uma renúncia fiscal de R$ 12,8 bilhões em 2024.

Uma contraproposta deve ser apresentada pela equipe econômica do governo aos prefeitos até sexta-feira (17). A expectativa dos municipalistas é fechar um acordo definitivo com a União ainda nesta semana.

Na última quinta-feira (9), o governo e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores para que a cobrança tributária seja retomada, de forma gradual, a partir de 2025.

Ajuda ao RS

Durante a reunião, Ziulkoski solicitou ao governo federal a liberação, em caráter emergencial e sem burocracia, de recursos financeiros aos municípios do Rio Grande do Sul em função das enchentes que atingem o estado nas últimas semanas.

Prefeitos gaúchos pedem a desoneração da folha de pagamento por pelo menos dois anos, visando mitigar os impactos das fortes chuvas.

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