COP29 fecha acordo para dar início ao comércio global de créditos de carbono

Os países aceitaram um acordo na COP29, neste sábado (23), sobre as regras para um mercado global de compra e venda de créditos de carbono. Segundo os proponentes, o acordo mobilizará bilhões de dólares em novos projetos para combater o aquecimento global.

A resolução, acordada cerca de uma década após o início das negociações internacionais sobre a formação do mercado, dependia de uma garantia de credibilidade no sistema para que ele leve reduza nas emissões de gases de efeito estufa, que impulsionam as mudanças climáticas.

Os créditos de carbono são criados por meio de projetos como o plantio de árvores ou a instalação de parques eólicos em países mais pobres que recebem créditos para cada tonelada métrica, em emissões que reduzem ou sugam da atmosfera.

Países e empresas podem comprar esses créditos para ajudar a atingir suas metas climáticas. Após fechar um acordo no início da conferência que permitirá que um sistema centralizado de comércio da ONU (Organização Mundial da Saúde) seja lançado já no próximo ano, os negociadores passaram grande parte do resto do tempo no Azerbaijão tentando elaborar detalhes de um sistema bilateral para os países negociarem diretamente.

Os detalhes a serem trabalhados incluíam a criação de um registro para rastrear créditos, bem como quanta informação os países deveriam compartilhar sobre seus acordos e o que deveria acontecer quando os projetos dessem errado.

Entre as vozes mais fortes estava a União Europeia pedindo uma supervisão mais rigorosa da ONU e maior transparência sobre as negociações entre as nações, enquanto os Estados Unidos buscavam mais autonomia sobre os acordos firmados.

A presidência da COP29 publicou um rascunho antes do acordo, que propunha permitir que alguns países emitissem créditos de carbono, por meio de um sistema de registro separado, sem que precisasse de um selo de aprovação da ONU.

O texto final foi um compromisso depois de a UE ter assegurado serviços de registo para países que não podem dar-se ao luxo de criar os seus próprios registros para emissão e acompanhamento de créditos. Enquanto os EUA garantiram que uma transação meramente colocada nesses registos não se qualifica como uma aprovação dos créditos pela ONU.

Embora o fortalecimento de um mercado global para créditos de carbono tenha sido um foco importante das negociações em Baku, o comércio bilateral começou em janeiro, quando a Suíça comprou créditos da Tailândia e dezenas de outros países já fizeram acordos para transferir créditos.

Mas essas resoluções permanecem limitadas e atingir o equilíbrio certo, em um conjunto claro de regras para garantir integridade e transparência, sem limitar a capacidade dos países de participar, deve levar a uma retomada das negociações.