STF mantém Alexandre de Moraes como relator do inquérito do golpe

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pedia o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O julgamento, realizado no formato virtual, permanece aberto até a próxima sexta-feira (13).

Votos já contabilizados

O entendimento do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, prevalece até o momento. Barroso foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes não participa da votação por ser alvo do pedido de afastamento.

Defesa de Bolsonaro contesta participação de Moraes

Os advogados de Bolsonaro recorreram ao plenário argumentando que Moraes não poderia atuar no caso, pois seria vítima direta das investigações, o que contraria o Código de Processo Penal (CPP). Segundo a defesa, isso configuraria um impedimento legal para que Moraes permanecesse como relator.

Barroso rebate argumento da defesa

Ao negar o pedido, Barroso destacou que os crimes investigados, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, não possuem uma vítima individualizada, mas afetam a sociedade como um todo.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa”, afirmou Barroso.

Contexto das investigações

No mês passado, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe. Segundo o relatório, o ex-presidente estaria ciente de um plano que incluía a morte de Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A decisão final sobre o recurso será confirmada após o término do prazo de votação no próximo dia 13.