Procuradoria-Geral da República deu aval à prisão de Braga Netto

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deu aval para a prisão do general Braga Netto, investigado por atrapalhar as apurações sobre uma suposta tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após determinação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a ação realizada neste sábado (14).

Braga Netto já era monitorado pela Polícia Federal (PF). A prisão foi feita neste sábado porque ele voltou para o Rio de Janeiro de uma viagem ao Estado de Alagoas.

Entre os elementos da nova operação da PF, estão depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que implicam diretamente o general, que foi candidato à vice na chapa de Bolsonaro derrotada nas eleições de 2022.

Além de obstrução de Justiça, há novos elementos de que Braga Netto teria inclusive atuado nos financiamentos das ações ilegais, teria feito repasses em dinheiro vivo a militares das Forças Especiais, os “kids pretos”, usando até embalagens de vinhos.

“O pedido da autoridade policial (PF) convence da imprescindibilidade da providência em prol do avanço das investigações (…)”, disse o procurador.

Gonet explicou no parecer que haveria “clara pertinência lógica”, e que haveria “necessidade”, “adequação” e “proporcionalidade da medida”.

Por isso, a prisão preventiva seria uma medida capaz de garantir a ordem pública, segundo Gonet, para evitar a “continuidade do esquema criminoso deflagrado” e também a “interferência nas investigações que seguem em curso. Ainda de acordo com o PGR, a partir do que se colheu de provas, são necessárias mais diligências para um juízo adicional e mais abrangente sobre a autoria dos crimes.

O procurador-geral também identificou que existem provas o suficiente para as medidas de busca e apreensão nas casas dos investigados. Isso porque há, na avaliação do PGR, fortes indícios dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração do patrimônio tombado.

Na decisão que autorizou a prisão, Moraes diz que a PF identificou que o general tentou obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestada em setembro do ano passado, o que fica caracterizada obstrução de Justiça. Ele fez contatos com o pai de Mauro Cid, o general Mauro César Lourena Cid.

Mauro Cid confirmou a tentativa do general à Polícia Federal. Outro argumento aponta que a PF, no dia 8 de fevereiro deste ano, data da deflagração da operação “Tempus Veritatis”, encontrou papeis na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor de Braga Netto, que orientariam perguntas e respostas sobre delação.

Braga Netto foi preso em sua casa, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e levado para a sede da Polícia Federal na cidade. Por ser militar, ele será entregue ao Exército e ficará sob custódia.